TJDFT - 0724285-98.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 17:33
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:32
Transitado em Julgado em 23/05/2025
-
26/05/2025 17:31
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de KEILA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 02:17
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
VÍCIO DE CONTRADIÇÃO.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I.
CASO EM EXAME 1.
Embargos de declaração em apelação provida para afastar limitação de descontos bancários.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.
A questão em discussão consiste em estabelecer se há contradição no acórdão recorrido.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 3.
Não se nota disparidade entre os fundamentos e a parte dispositiva do acórdão nem argumentação contraditória capaz de dificultar a compreensão das razões de decidir, o que afasta a caracterização de contradição interna. 4.
A pretensão de reexame de questões já analisadas no acórdão recorrido, sem que estejam presentes vícios apontados, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita, razão pela qual a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.
IV.
DISPOSITIVO 5.
Embargos conhecidos e rejeitados. -
22/04/2025 19:08
Conhecido o recurso de KEILA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA - CPF: *98.***.*04-49 (EMBARGANTE) e não-provido
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22/04/2025 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/04/2025 15:27
Juntada de Certidão
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15/04/2025 15:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/04/2025 12:58
Recebidos os autos
-
10/04/2025 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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10/04/2025 02:16
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/04/2025 23:59.
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09/04/2025 14:55
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/04/2025 12:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/04/2025 02:17
Publicado Ementa em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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26/03/2025 18:36
Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
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26/03/2025 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 14:15
Juntada de intimação de pauta
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25/02/2025 13:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/02/2025 13:21
Recebidos os autos
-
14/02/2025 12:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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14/02/2025 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/02/2025 13:14
Recebidos os autos
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12/02/2025 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/02/2025 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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