06/12/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 06:55

Recebidos os autos
06/12/2024 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
04/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 15:08

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA GARCIA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELEANDRO PEREIRA SOARES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:18

Recebidos os autos
29/10/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/10/2024 14:49

Recebidos os autos
28/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:41

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:40

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723741-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELEANDRO PEREIRA SOARES EMBARGADO: COMERCIAL AGRICOLA GARCIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos impugnação aos embargos.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
18/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723741-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELEANDRO PEREIRA SOARES EMBARGADO: COMERCIAL AGRICOLA GARCIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade.

Anote-se.

Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor, sem, no entanto, lhe atribuir efeito suspensivo.

Não há garantia à execução, pois ausente penhora, depósito ou caução suficientes.

Por outro lado, não se encontram presentes os requisitos para concessão da tutela provisória, segundo o juízo preliminar próprio desta sede, a fim de por em dúvida a presunção de exigibilidade e certeza da dívida.

Com isso, o embargante não atendeu aos termos do art. 919, §1º, do CPC.

Intime-se o embargado para impugnar, em 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC), a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.

Publique-se.

Intimem-se.

A Resolução CNJ nº 345/2020 teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns.

Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o “Juízo 100% Digital”.

A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.

Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial único (Balcão Virtual) e o atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continua da mesma forma sob o Juízo 100% Digital.

Assim, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, as partes deverão se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/08/2024 08:49

Recebidos os autos
27/08/2024 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/08/2024 10:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:15

Recebidos os autos
01/08/2024 09:15

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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