09/09/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 15:30

Recebidos os autos
29/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Outras decisões
28/08/2025 08:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 07/07/2025
29/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709034-22.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOURIVALDO ANGELO DE SENA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciado por LOURIVALDO ANGELO DE SENA e outros em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A.

Há comprovação da satisfação do crédito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Considerando a existência de valores depositados em conta judicial, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 239544325 - R$ 556,75 - com eventuais atualizações, em favor da parte requerente, nos seguintes termos: R$ 64,02 – em favor da Defensoria Pública do Distrito Federal (PRODEF - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal, CNPJ: 09.***.***/0001-80 - conta corrente nº 13251-7, agência 0100, do Banco Regional de Brasília – BRB) e R$ 492,72 – em favor da parte exequente LOURIVALDO ANGELO DE SENA.

Com relação ao crédito da Defensoria Pública do Distrito Federal, considerando ter sido apresentada conta bancária para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não sendo possível a transferência, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Com relação ao crédito da parte exequente LOURIVALDO ANGELO DE SENA, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/07/2025 14:03

Recebidos os autos
04/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 03:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 12:23

Recebidos os autos
23/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:23

Outras decisões
09/04/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/04/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:04

Recebidos os autos
12/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 01:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:10

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
27/09/2024 13:36

Recebidos os autos
27/09/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
30/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 17:00

Recebidos os autos
29/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/08/2024 00:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 18:52

Recebidos os autos
09/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:52

Outras decisões
29/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/07/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 15:08

Recebidos os autos
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a LOURIVALDO ANGELO DE SENA - CPF: *97.***.*99-04 (REQUERENTE).
17/06/2024 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2024 12:05

Recebidos os autos
05/06/2024 12:05

Outras decisões
05/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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