25/03/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:47

Recebidos os autos
14/03/2025 19:47

Determinado o arquivamento
11/03/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 19:21

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CAMILA LACERDA CAIRES em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 17/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 18:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 19:41

Recebidos os autos
10/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de CAMILA LACERDA CAIRES em 28/01/2025 23:59.
30/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:18

Recebidos os autos
10/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:53

Recebidos os autos
05/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/10/2024 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0774667-56.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA LACERDA CAIRES REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 26 de agosto de 2024, às 14:49:17.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:04

Recebidos os autos
26/08/2024 15:04

Indeferido o pedido de CAMILA LACERDA CAIRES - CPF: *72.***.*85-09 (AUTOR)
26/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/08/2024 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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