STJ - 0747785-42.2023.8.07.0000

24/06/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 77447/2025 - AgInt

28/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077447 - AgInt no AREsp 2807173 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00077447/2025 - AgInt no AREsp 2807173/DF

16/05/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077447/2025 - AgInt no AREsp 2807173/DF

14/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 77447/2025 - AgInt

13/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077447 - AgInt no AREsp 2807173 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 28/02/2025, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 77447/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 77447/2025 -

06/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 77447/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 77447/2025

05/02/2025 17:14

Protocolizada Petição 77447/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

27/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA

17/12/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS