06/12/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 30/09 ATÉ 7/10) Ata da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 30 de setembro a 7 de outubro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI , JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, FERNANDO TAVERNARD e ARNOLDO CAMANHO (o último para julgar processo a ele vinculado). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES EDUARDO OLIVEIRA e CARMEN BITTENCOURT. JULGADOS 0730954-84.2021.8.07.0000 0716741-68.2024.8.07.0000 0718943-18.2024.8.07.0000 0722929-77.2024.8.07.0000 0724778-84.2024.8.07.0000 0725596-36.2024.8.07.0000 0727863-78.2024.8.07.0000 0728671-83.2024.8.07.0000 0729252-98.2024.8.07.0000 0729707-63.2024.8.07.0000 0730035-90.2024.8.07.0000 0731607-81.2024.8.07.0000 0731653-70.2024.8.07.0000 0731795-74.2024.8.07.0000 0732708-56.2024.8.07.0000 0732924-17.2024.8.07.0000 0733907-16.2024.8.07.0000 0735908-71.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0734240-65.2024.8.07.0000 ADIADOS 0730814-45.2024.8.07.0000 0732263-38.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
11/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 18:12

Expedição de Mandado.
09/10/2024 17:48

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:28

Concedida a Segurança a DENIVALDO DE SOUSA GONCALVES - CPF: *26.***.*03-67 (IMPETRANTE)
08/10/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 01:53

Recebidos os autos
06/09/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/09/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:46

Recebidos os autos
02/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0731607-81.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DENIVALDO DE SOUSA GONCALVES IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DO HOSPITAL REGINAL DE SOBRADINHO D E S P A C H O Defiro o quanto requerido pela douta Procuradoria de Justiça.

Intime-se o impetrante a se manifestar sobre o Parecer do Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

I Desembargador Eustáquio de Castro Relator
27/08/2024 01:41

Recebidos os autos
27/08/2024 01:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DENIVALDO DE SOUSA GONCALVES em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2024 17:04.
16/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 17:42

Desentranhado o documento
16/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:11

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:10

Expedição de Mandado.
14/08/2024 17:45

Recebidos os autos
14/08/2024 17:44

Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2024 17:47

Recebidos os autos
13/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:39

Expedição de Mandado.
31/07/2024 18:39

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:19

Recebidos os autos
31/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/07/2024 13:59

Recebidos os autos
31/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
31/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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