21/10/2024 18:27

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/10/2024 18:25

Juntada de Ofício de requisição
08/10/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743189-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ESTER JANE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
26/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:17

Recebidos os autos
26/08/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 09:00

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 08:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de ESTER JANE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ESTER JANE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTER JANE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:05

Recebidos os autos
30/07/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2024 10:53

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:52

Recebidos os autos
29/05/2024 18:52

Outras decisões
28/05/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/05/2024 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:19

Recebidos os autos
23/05/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735733-74.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Kelly Karolini Castro de Barros

Advogado: Tayana Castro de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2024 04:15

Exibir Processo

Processo nº 0735733-74.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Tayana Castro de Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0773140-69.2024.8.07.0016

Jonathan Sousa Sociedade Individual de A...

Nilton Albino da Silva Filho

Advogado: Jonathan Araujo de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0718783-81.2024.8.07.0003

Collorbril Industria e Comercio de Tinta...

Imobly Construtora LTDA

Advogado: Fernanda Santos de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0733477-61.2024.8.07.0001

Alysson Vieira de Oliveira

Get Participacoes em Sociedades Comercia...

Advogado: Patricia Ribeiro Pelegrini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2024 07:08

Exibir Processo