28/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES
28/08/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
23/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Número do processo: 0710978-71.2024.8.07.0005 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE ARMANDO DE JESUS MORENO QUERELADO: PLINIO DA SILVA ARAUJO VISTA AO MPDFT De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

Luciano Pifano Pontes, intimo o querelado PLINIO DA SILVA ARAUJO, por meio do seu defensor constituído, para manifestar-se quanto à proposta do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, formulada pelo MPDFT no ID 238525701, conforme Despacho de ID 238858387, no prazo de 10 (dez) dias.

Planaltina/DF, 13 de agosto de 2025.

WILLIAM JOSE CANDIDO DA ROCHA Servidor Geral
13/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
12/08/2025 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de PLINIO DA SILVA ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de PLINIO DA SILVA ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0710978-71.2024.8.07.0005 Assunto: Calúnia (3395) Réu: PLINIO DA SILVA ARAUJO DESPACHO Considerando a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) formulada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do artigo 28-A, §4º, do CPP, INTIME-SE O INVESTIGADO PESSOALMENTE para que tenha ciência da oferta e manifeste se aceita voluntariamente o acordo.

Cumpre destacar que, neste Juízo, os acordos serão homologados por decisão, independentemente de audiência, em razão da prescindibilidade do ato diante da quantidade de processos que aguardam a designação de data para instrução processual.

Assim, os requisitos do acordo serão analisados a partir dos documentos acostados aos autos e das manifestações de vontade das partes.

A parte deverá constituir Advogado ou acionar a Defensoria Pública, através do telefone: (61) 98349-1361, para esclarecimento dos termos do acordo, bem como para informar nos autos a aceitação ou a recusa, no prazo de 10 (dez) dias.

Eventuais contrapropostas deverão ser feitas junto ao Ministério Público.

O silêncio do investigado durante o prazo será tido como RECUSA, devendo os autos retornarem ao Ministério Público, para providências.

Após, declarada a aceitação voluntária do investigado ao ANPP, por meio de seu advogado ou Defensor Público, remetam-se os autos à conclusão para fins de homologação do acordo.

Por oportuno, ressalta-se ao(à) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça a quem este for apresentado que, no ato da intimação, deverá solicitar o número de telefone atualizado do intimado e certificar caso não o possua ou não queira informar.

Instrua-se o mandado com cópia do ANPP.

CONFIRO FORÇA DE MANDADO AO PRESENTE DESPACHO.

Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

Intimem-se.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) DADOS DA INTIMAÇÃO: Nome: PLINIO DA SILVA ARAUJO Endereço: QNN 34 Área Especial A, Ap 902, Bloco B, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72220-341 Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
21/06/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 18:15

Recebidos os autos
09/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/06/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 21:53

Juntada de Certidão
10/05/2025 21:52

Juntada de Certidão
10/05/2025 21:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 18:11

Recebidos os autos
07/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:51

Recebidos os autos
01/04/2025 17:50

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 17:50

Desentranhado o documento
01/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/03/2025 03:09

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Fica intimado o querelante para que se manifeste no prazo de 10 dias acerca da possibiliade de ANPP, nos termos do requerido pelo Ministério Público em ID. 229209824.
19/03/2025 10:51

Recebidos os autos
19/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
16/03/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:01

Recebidos os autos
11/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DE JESUS MORENO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:26

Recebidos os autos
07/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/02/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:25

Recebidos os autos
21/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/01/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
06/01/2025 15:06

Juntada de intimação
02/10/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
01/10/2024 13:30

Recebidos os autos
01/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/09/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:38

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Fica o querelante intimado a cumprir os requisitos mencionados na manifestação de ID. 208602857, no prazo de 10 dias, sob pena de rejeição da inicial.
26/08/2024 15:03

Recebidos os autos
26/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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