28/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:30

Expedição de Autorização.
12/08/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 06:57

Recebidos os autos
03/07/2025 06:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:01

Expedição de Ofício.
23/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:22

Recebidos os autos
17/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:22

Outras decisões
03/06/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA INES GURGEL DA FROTA MELO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:22

Recebidos os autos
27/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA INES GURGEL DA FROTA MELO em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/12/2024 17:44

Recebidos os autos
29/12/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
26/12/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
16/12/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:02

Recebidos os autos
02/12/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:35

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:11

Recebidos os autos
14/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:11

Outras decisões
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA INES GURGEL DA FROTA MELO em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 17:50

Desentranhado o documento
16/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:32

Recebidos os autos
03/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:32

Deferido o pedido de MARIA INES GURGEL DA FROTA MELO - CPF: *46.***.*92-15 (REQUERENTE).
01/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:17

Recebidos os autos
20/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:16

Deferido o pedido de MARIA INES GURGEL DA FROTA MELO - CPF: *46.***.*92-15 (REQUERENTE).
20/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:45

Recebidos os autos
13/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:45

Outras decisões
30/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:55

Recebidos os autos
08/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:55

Outras decisões
07/08/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 17:00

Recebidos os autos
30/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2024 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/07/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 15:30

Recebidos os autos
29/07/2024 14:38

Recebidos os autos
29/07/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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