23/10/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743716-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
02/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:18

Recebidos os autos
22/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:59

Recebidos os autos
17/07/2024 14:59

Outras decisões
15/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
01/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:05

Recebidos os autos
29/05/2024 18:05

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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