STJ - 0711611-14.2022.8.07.0018

21/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 296960/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296960 - EDcl no AgInt no REsp 2108560 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA DEL LAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296960/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108560/DF

22/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296960/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108560/DF

14/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333563/2024

28/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 333563/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 296960/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296960/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296960/2024

17/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 296960/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1215827/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215827 - AgInt no REsp 2108560 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA DEL LAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01215827/2023 - AgInt no REsp 2108560/DF

21/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215827/2023 - AgInt no REsp 2108560/DF

15/03/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/03/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/03/2024 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para DISTRITO FEDERAL interpor recurso contra decisão de fls. 815-819.

05/02/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58344/2024

05/02/2024 11:54

Protocolizada Petição 58344/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1215827/2023 -

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1215827/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

15/12/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1215827/2023

15/12/2023 19:40

Protocolizada Petição 1215827/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

27/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 18:20

Conhecido em parte o recurso de MARCIA DEL LAMA e provido em parte, apenas para afastar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015.

10/11/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS