23/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:06

Recebidos os autos
23/04/2025 12:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/04/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 09:11

Recebidos os autos
26/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:58

Recebidos os autos
21/03/2025 08:58

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703123-90.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS FRANCISCO DO NASCIMENTO DE SOUSA CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentação de alegações finais.

SARA DOS SANTOS LIMA LOPO Diretor de Secretaria
07/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 19:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 11:45, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
06/02/2025 13:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/02/2025 13:50

Juntada de ata
28/01/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 11:45, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
29/08/2024 17:57

Recebidos os autos
29/08/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703123-90.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS FRANCISCO DO NASCIMENTO DE SOUSA DECISÃO DEFIRO a habilitação requerida no ID retro.

Libere-se o acesso integral aos autos, com a ressalvas da súmula vinculante aplicada à espécie (Súmula Vinculante 14 do STF: "É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.” ).

Dê-se vista para apresentação de resposta à acusação.

Itapoã-DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:35

Recebidos os autos
26/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:44

Recebidos os autos
23/08/2024 18:44

Outras decisões
23/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2024 18:29

Recebidos os autos
26/07/2024 18:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 18:19

Desentranhado o documento
12/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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