12/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
28/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBUQUERQUE II em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
14/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 27/01/2025 23:59.
11/11/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBUQUERQUE II em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721129-22.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBUQUERQUE II REU: DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 6.797,95 (seis mil e setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

Há necessidade de emenda.

A parte exequente juntou nova planilha de débitos, o que faz necessária a junta da guia e do comprovante de pagamento das custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo as custas pagas, intime-se a parte vencida, REU: DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2024 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 09:49

Recebidos os autos
27/09/2024 09:49

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2024 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar nova planilha de débitos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/08/2024 09:31

Recebidos os autos
22/08/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
08/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 10:27

Transitado em Julgado em 16/06/2023
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBUQUERQUE II em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 11:29

Recebidos os autos
19/05/2023 11:29

Homologada a Transação
19/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBUQUERQUE II em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
06/03/2023 09:18

Recebidos os autos
06/03/2023 09:18

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBUQUERQUE II - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (AUTOR).
13/02/2023 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBUQUERQUE II em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:06

Recebidos os autos
13/12/2022 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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