19/08/2025 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JADE LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705389-33.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA REU: CONSTRUTORA JADE LTDA - EPP CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos art. 513 e 523, caput do CPC.

Assim, fica intimada a parte ré, nos termos do art. 513, § 2º do CPC.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie a exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição.

Ademais, caso não seja hipossuficiente, recolha as custas para a fase de cumprimento.

Documento assinado e datado eletronicamente.
30/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:52

Processo Desarquivado
30/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 22:10

Recebidos os autos
29/06/2025 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
27/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 10:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JADE LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
30/05/2025 04:29

Recebidos os autos
30/05/2025 04:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 14:03

Recebidos os autos
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705389-33.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA REU: CONSTRUTORA JADE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para julgamento, conforme determinado no ID 196266248.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
30/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2024 19:22

Recebidos os autos
29/08/2024 19:22

Deferido o pedido de EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA - CPF: *75.***.*54-30 (AUTOR).
06/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JADE LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:51

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
17/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:05

Recebidos os autos
10/05/2024 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/12/2023 03:57

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 17:51

Juntada de Petição de especificação de provas
09/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
02/11/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:34

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 10:40

Recebidos os autos
21/06/2023 10:40

Outras decisões
14/06/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/05/2023.
21/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
17/05/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
10/05/2023 12:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/05/2023 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2023 20:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/04/2023 14:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 14:15

Recebidos os autos
29/03/2023 14:15

Outras decisões
01/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE DA COSTA SOUZA em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:48

Publicado AR - Aviso de recebimento em 13/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/12/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 07:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/12/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2022 11:32

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 14:38

Recebidos os autos
17/11/2022 14:38

Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/10/2022 10:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2022 10:17

Recebidos os autos
25/10/2022 10:17

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:14

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:57

Recebidos os autos
06/10/2022 14:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2022 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/09/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 17:23

Recebidos os autos
08/09/2022 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2022 11:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2022 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/08/2022 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2022 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/08/2022 17:56

Recebidos os autos
12/08/2022 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/08/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 02:37

Recebidos os autos
11/08/2022 02:37

Outras decisões
09/08/2022 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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