10/04/2025 23:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:24

Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721713-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: EDNAR COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 16:00:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/03/2025 17:08

Recebidos os autos
26/03/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de EDNAR COSTA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 14:32

Recebidos os autos
14/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
12/02/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2025 22:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:42

Recebidos os autos
28/01/2025 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:14

Expedição de Ofício.
18/09/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721713-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: EDNAR COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024 17:16:22.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
28/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:39

Recebidos os autos
02/08/2024 18:39

Outras decisões
30/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/07/2024 15:41

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:14

Recebidos os autos
06/06/2024 20:14

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
22/05/2024 19:17

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:59

Recebidos os autos
19/03/2024 14:59

Outras decisões
14/03/2024 20:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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