04/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MAZUROK em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763563-67.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: ANA CAROLINA MAZUROK REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 11 de outubro de 2024 11:38:58.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
11/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:23

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:48

Recebidos os autos
02/10/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição de réplica
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763563-67.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: ANA CAROLINA MAZUROK REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024 16:58:53.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
28/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:13

Recebidos os autos
19/07/2024 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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