11/10/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732460-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA REQUERIDO: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 14:48:58.

JULIANA LAGO FRAZAO DE SOUZA Estagiário Cartório
04/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:22

Recebidos os autos
03/10/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 16:11

Transitado em Julgado em 02/10/2024
18/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732460-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA REQUERIDO: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Intimado o autor, via publicação oficial, a fim de promover os atos e diligências de sua competência, emendando a inicial de forma a dar início à relação jurídico-processual, permaneceu inerte, não providenciando o indispensável aditamento.

Assim, imperiosa a aplicação da regra insculpida no artigo 321, parágrafo único, do NCPC, determinando o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.

Transitada em julgado esta sentença, após as devidas baixas, arquive-se o processo.

Custas pelo autor, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado, ante a ausência de contraditório.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 15:33:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2024 17:46

Recebidos os autos
09/09/2024 17:45

Indeferida a petição inicial
09/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732460-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA REQUERIDO: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, aguarde-se o prazo adicional de 5 dias para que o autor cumpra a determinação de id. 206497119.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 15:05:01.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
28/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:17

Recebidos os autos
06/08/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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