10/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:02

Recebidos os autos
08/09/2025 16:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
02/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/08/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/08/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/07/2025 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/07/2025 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 17:46

Expedição de Carta.
23/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025 14:05

Recebidos os autos
17/06/2025 14:05

Outras decisões
17/06/2025 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/06/2025 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 11:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS ALKIMIM PALMA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:10

Recebidos os autos
13/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 14 a 25/04/2025 Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 14 e 25 de abril de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito(a) ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ.

Aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA e LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA.

Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703020-43.2015.8.07.0007 0727525-90.2023.8.07.0016 0709005-48.2024.8.07.0016 0727069-70.2023.8.07.0007 0743734-03.2024.8.07.0016 0701641-39.2024.8.07.9000 0704787-16.2024.8.07.0003 0719889-39.2024.8.07.0016 0715993-85.2024.8.07.0016 0703083-02.2023.8.07.0003 0702402-70.2024.8.07.9000 0736021-56.2023.8.07.0001 0702567-20.2024.8.07.9000 0723979-54.2023.8.07.0007 0703151-79.2024.8.07.0014 0731159-60.2024.8.07.0016 0708060-91.2024.8.07.0006 0721997-41.2024.8.07.0016 0763563-67.2024.8.07.0016 0739570-92.2024.8.07.0016 0733937-03.2024.8.07.0016 0710446-85.2024.8.07.0009 0710851-30.2024.8.07.0007 0716842-51.2024.8.07.0018 0728767-50.2024.8.07.0016 0724568-82.2024.8.07.0016 0715635-50.2024.8.07.0007 0706964-47.2024.8.07.0004 0739385-54.2024.8.07.0016 0762122-51.2024.8.07.0016 0759710-50.2024.8.07.0016 0737629-83.2023.8.07.0003 0761818-52.2024.8.07.0016 0735566-12.2024.8.07.0016 0711778-24.2023.8.07.0009 0756482-67.2024.8.07.0016 0717400-29.2024.8.07.0016 0717902-75.2022.8.07.0003 0738069-06.2024.8.07.0016 0703741-35.2024.8.07.0021 0727080-38.2024.8.07.0016 0756322-42.2024.8.07.0016 0749643-26.2024.8.07.0016 0703218-38.2024.8.07.0016 0713731-95.2024.8.07.0006 0718968-22.2024.8.07.0003 0702979-48.2024.8.07.9000 0712604-86.2024.8.07.0018 0706538-17.2024.8.07.0010 0709012-58.2024.8.07.0010 0771474-33.2024.8.07.0016 0712112-33.2024.8.07.0006 0712909-76.2024.8.07.0016 0747004-35.2024.8.07.0016 0713741-33.2024.8.07.0009 0709718-17.2024.8.07.0018 0745788-39.2024.8.07.0016 0749999-21.2024.8.07.0016 0779471-67.2024.8.07.0016 0721690-87.2024.8.07.0016 0771247-43.2024.8.07.0016 0787765-11.2024.8.07.0016 0700192-12.2025.8.07.9000 0783589-86.2024.8.07.0016 0716130-97.2024.8.07.0006 0700253-67.2025.8.07.9000 0700256-22.2025.8.07.9000 0742567-48.2024.8.07.0016 0700259-74.2025.8.07.9000 0780200-93.2024.8.07.0016 0700268-36.2025.8.07.9000 0700313-40.2025.8.07.9000 0762276-69.2024.8.07.0016 0700343-75.2025.8.07.9000 0816346-36.2024.8.07.0016 0810831-20.2024.8.07.0016 0700369-73.2025.8.07.9000 0710284-27.2023.8.07.0009 0718281-33.2024.8.07.0007 0719848-02.2024.8.07.0007 0770632-53.2024.8.07.0016 0716451-32.2024.8.07.0007 0711238-48.2024.8.07.0006 0710117-88.2024.8.07.0004 0708530-98.2024.8.07.0014 0707787-18.2024.8.07.0005 0770202-04.2024.8.07.0016 0705803-98.2021.8.07.0006 0760727-24.2024.8.07.0016 0751903-76.2024.8.07.0016 0753660-08.2024.8.07.0016 0760868-43.2024.8.07.0016 0736439-12.2024.8.07.0016 0718603-14.2024.8.07.0020 0771237-96.2024.8.07.0016 0716562-19.2024.8.07.0006 0714602-19.2024.8.07.0009 0787075-79.2024.8.07.0016 0757259-52.2024.8.07.0016 0700413-92.2025.8.07.9000 0781150-05.2024.8.07.0016 0730655-93.2024.8.07.0003 0700709-28.2024.8.07.0019 0756130-12.2024.8.07.0016 0730137-06.2024.8.07.0003 0760502-04.2024.8.07.0016 0751047-15.2024.8.07.0016 0728481-14.2024.8.07.0003 0782586-96.2024.8.07.0016 0766963-89.2024.8.07.0016 0800170-79.2024.8.07.0016 0813962-03.2024.8.07.0016 0720703-39.2024.8.07.0020 0715422-44.2024.8.07.0007 0704503-51.2024.8.07.0021 0713552-56.2023.8.07.0020 0739667-92.2024.8.07.0016 0789236-62.2024.8.07.0016 0737717-48.2024.8.07.0016 0803080-79.2024.8.07.0016 0713969-17.2024.8.07.0006 0706335-49.2024.8.07.0012 0706098-66.2025.8.07.0016 0713953-54.2024.8.07.0009 0775669-61.2024.8.07.0016 0771848-49.2024.8.07.0016 0789632-39.2024.8.07.0016 0721591-14.2024.8.07.0018 0778380-39.2024.8.07.0016 0721746-62.2024.8.07.0003 0723168-72.2024.8.07.0003 0704552-92.2024.8.07.0021 0706043-94.2024.8.07.0002 0716145-66.2024.8.07.0006 0706672-17.2024.8.07.0019 0755761-18.2024.8.07.0016 0729998-54.2024.8.07.0003 0726391-33.2024.8.07.0003 0788169-62.2024.8.07.0016 0729815-83.2024.8.07.0003 0732923-81.2024.8.07.0016 0784812-74.2024.8.07.0016 0718994-78.2024.8.07.0016 0700527-31.2025.8.07.9000 0713669-58.2024.8.07.0005 0719905-20.2024.8.07.0007 0745905-30.2024.8.07.0016 0719523-91.2024.8.07.0018 0705644-23.2024.8.07.0016 0705270-19.2024.8.07.0012
06/03/2025 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 21:09

Expedição de Certidão.
03/03/2025 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR s réus, solidariamente, a pagarem ao autor a) o valor de R$3.273,99 (três mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), a título de indenização por danos materiais, bem como b) o valor de R$12.320,00 (17.600,00 - 30%)), a título de lucros cessantes.

Ambos os valores deverão ser atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora (pela SELIC, que já inclui o IPCA), desde a data do evento danoso (05/02/2024), na forma dos artigos 398 e 406 do Código Civil e das Súmulas 43 e 54 do STJ.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Também em face do reconhecimento de litigância de má-fé, arcará o primeiro réu com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em favor do advogado do autor no importe de 10% sobre o valor da condenação, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.
05/02/2025 16:56

Recebidos os autos
05/02/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/01/2025 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739667-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SILVA DE SOUZA REU: HAMILTON SANTOS ALKIMIM PALMA REVEL: CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Oficie-se à sociedade empresária POP99, como pleiteado pelo réu, para que informem se o autor JOSE SILVA DE SOUZA, CPF *39.***.*39-91, é cadastrado junto às referidas plataformas digitais e, em caso positivo, apresentem o extrato da conta respectiva do período de 06/02/2024 até 04/04/2024. À Secretaria do CJU para observar as formalidades indicadas no ID213480276.

Apresentada a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/12/2024 16:30

Recebidos os autos
17/12/2024 16:30

Outras decisões
17/12/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:12

Recebidos os autos
17/12/2024 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:43

Juntada de comunicação
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:52

Recebidos os autos
30/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:07

Juntada de comunicação
25/09/2024 19:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739667-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SILVA DE SOUZA REU: HAMILTON SANTOS ALKIMIM PALMA REVEL: CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de ofício para a finalidade de conhecimento de valores eventualmente pagos a título de franquia pelo autor, considerando-se a juntada de ID. 196434249.

Lado outro, havendo controvérsia quanto aos lucros cessantes, defiro o pedido de ID. 206251502, último parágrafo.

Oficie-se às sociedades empresárias UBER e POP99, como pleiteado pelo réu, para que informem se o autor JOSE SILVA DE SOUZA, CPF *39.***.*39-91, é cadastrado junto às referidas plataformas digitais e, em caso positivo, apresentem o extrato da conta respectiva do período de 06/02/2024 até 04/04/2024.

Apresentada a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão para sentença.

Atribuo à decisão em apreço força de ofício. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/08/2024 10:48

Recebidos os autos
27/08/2024 10:48

Outras decisões
20/08/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:48

Recebidos os autos
31/07/2024 11:48

Decretada a revelia
30/07/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de CLEIDE DAS GRACAS MACARIO DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de HAMILTON SANTOS ALKIMIM PALMA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 22:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 22:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/05/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2024 23:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2024 23:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731048-27.2024.8.07.0000

Zuleide Cavalcante Lemos Reis da Silva

Pedro Paulo Mizael Junior Cavalcante Rei...

Advogado: Leandro Dias Porto Batista

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0717807-23.2024.8.07.0020

Daf Gestao Condominial e Imobiliaria Ltd...

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jonathan Florindo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0717064-25.2024.8.07.0016

Carlos Alberto Roriz

Edvaldo Alves Santos

Advogado: Maria Claudia Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0717458-20.2024.8.07.0020

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Elder Fausto

Advogado: Norma Lucia Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0735973-63.2024.8.07.0001

Sergio Sena Goncalves

Maira Ribeiro Goncalves

Advogado: Fernando Muro Martinez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 18:11

Exibir Processo