12/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/09/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 20:07

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 20:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:53

Recebidos os autos
04/09/2025 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
31/08/2025 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 10:13

Expedição de Termo.
01/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ROBEVALDO OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RUTEFLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA DAS MERCES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BISPO FERREIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ELISSONIA DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARENILCE SOUZA DE OLIVEIRA COUTINHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA DE SOUZA NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de HONORINA DE OLIVEIRA SOUZA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
28/06/2025 05:04

Recebidos os autos
28/06/2025 05:04

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2025 18:14

Recebidos os autos
04/06/2025 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:40

Recebidos os autos
19/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 07:37

Recebidos os autos
06/05/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:29

Recebidos os autos
01/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:05

Recebidos os autos
17/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:01

Recebidos os autos
12/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 19:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:35

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/01/2025 11:43

Recebidos os autos
09/01/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
11/12/2024 16:03

Recebidos os autos
11/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
28/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:36

Recebidos os autos
29/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:31

Recebidos os autos
22/10/2024 09:31

Outras decisões
22/10/2024 09:31

Recebida a emenda à inicial
08/10/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

As determinações de emenda não foram devidamente cumpridas.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada, se o caso.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver; - visando analisar o pleito de justiça gratuita da herdeira E. de O.C: (a) indicar a sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos, especialmente se recebe pro labore, juntando documentos comprobatórios; (b) indicar as pessoas jurídicas vinculadas ao seu nome, esclarecendo a natureza jurídica das empresas e, ainda, a sua posição na empresa (por exemplo, titular, sócio, administradora, etc.), juntando documentos comprobatórios; (c) juntar documentos comprobatórios (cópia da CTPS, das três últimas declarações de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (d) esclarecer se possui veículo e imóvel.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 14:42

Recebidos os autos
03/10/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/09/2024 08:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:14

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - regularizar o polo ativo da demanda, devendo constar constar apenas a meeira e os herdeiros do falecido (exclusão dos respectivos cônjuges); - acostar a certidão de nascimento ou de casamento, averbada com o divórcio/separação judicial, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, da parte inventariada; - fornecer endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel das partes autoras e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada, se o caso.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver; - visando analisar o pleito de justiça gratuita da herdeira E. de O.C: (a) indicar a sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos, especialmente se recebe pro labore, juntando documentos comprobatórios; (b) indicar as pessoas jurídicas vinculadas ao seu nome, esclarecendo a natureza jurídica das empresas e, ainda, a sua posição na empresa (por exemplo, titular, sócio, administradora, etc.), juntando documentos comprobatórios; (c) juntar documentos comprobatórios (cópia da CTPS, das três últimas declarações de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (d) esclarecer se possui veículo e imóvel.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, para: - excluir, do polo ativo, Sheila Gonçalves Rocha Oliveira, Fernando de Oliveira Coutinho e Mauro Carvalho Silva, Roque Bispo Ferreira.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2024 13:32

Recebidos os autos
26/08/2024 13:32

Outras decisões
26/08/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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