18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701978-90.2019.8.07.0015 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIENE THERESE MOREL Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a CERTIDÃO DE MILITÂNCIA foi expedida e assinada digitalmente (ID 250161918).

Cientifico a parte interessada que com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para os devidos fins.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 20:17:21.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
25/09/2024 00:13

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LOURDIMAR MEDEIROS CHANTIN MOREL em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIENE THERESE MOREL em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701978-90.2019.8.07.0015 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIENE THERESE MOREL Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 08:39:19.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
29/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:08

Recebidos os autos
19/06/2024 08:08

Juntada de Petição de certidão
10/09/2020 12:52

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/09/2020 12:51

Expedição de Certidão.
08/09/2020 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2020 22:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 03/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2020 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:43

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 13:35

Expedição de Certidão.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de LOURDIMAR MEDEIROS CHANTIN MOREL em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 17:24

Juntada de Petição de apelação
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 09:46

Publicado Sentença em 17/07/2020.
17/07/2020 09:46

Publicado Sentença em 17/07/2020.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de LOURDIMAR MEDEIROS CHANTIN MOREL em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:50

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
13/07/2020 19:03

Recebidos os autos
13/07/2020 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
09/07/2020 19:07

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/07/2020 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2020 03:24

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 15:00

Recebidos os autos
02/07/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2020 13:30

Expedição de Certidão.
30/06/2020 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2020 02:25

Publicado Sentença em 24/06/2020.
24/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 14:14

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/06/2020 12:52

Recebidos os autos
22/06/2020 12:52

Julgado improcedente o pedido
29/05/2020 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/05/2020 18:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
26/05/2020 16:52

Recebidos os autos
26/05/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2020 17:24

Recebidos os autos
20/05/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:21

Publicado Despacho em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 18:32

Recebidos os autos
06/03/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2020 14:22

Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:04

Juntada de Petição de réplica
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:57

Decorrido prazo de LOURDIMAR MEDEIROS CHANTIN MOREL em 12/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 09:17

Publicado Despacho em 10/02/2020.
08/02/2020 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 18:40

Recebidos os autos
05/02/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2020 11:55

Expedição de Certidão.
30/01/2020 15:41

Decorrido prazo de LOYOLA REGINA THERESE MOREL em 29/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 11:20

Expedição de Certidão.
04/12/2019 10:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2019 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 19:18

Juntada de Certidão
11/11/2019 16:06

Recebidos os autos
11/11/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2019 15:42

Expedição de Certidão.
05/11/2019 15:42

Juntada de Certidão
11/09/2019 10:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 13:54

Juntada de Petição de contestação
20/08/2019 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 16:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/07/2019 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2019 22:20

Recebidos os autos
30/06/2019 22:20

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2019 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2019 01:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2019 07:07

Publicado Decisão em 26/06/2019.
26/06/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2019 21:13

Recebidos os autos
23/06/2019 21:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/05/2019 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2019 13:52

Juntada de Petição de réplica
07/05/2019 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 05:02

Publicado Certidão em 11/04/2019.
11/04/2019 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 09:30

Juntada de Certidão
08/04/2019 19:44

Juntada de Petição de contestação
14/03/2019 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 17:21

Recebidos os autos
11/03/2019 17:21

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2019 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2019 22:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2019 03:18

Publicado Decisão em 14/02/2019.
13/02/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 18:05

Recebidos os autos
11/02/2019 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2019 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2019 12:02

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
11/02/2019 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2019 07:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/02/2019 12:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 16:39

Recebidos os autos
07/02/2019 16:39

Declarada incompetência
07/02/2019 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2019 12:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 17:21

Recebidos os autos
06/02/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Ações Previdenciárias do DF - (em diligência)
05/02/2019 15:00

Juntada de Certidão
05/02/2019 14:57

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
05/02/2019 13:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)
05/02/2019 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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