STJ - 0701978-90.2019.8.07.0015

18/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 128392/2022 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0128392 - AgInt no AREsp 2000190 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUCIENE THERESE MOREL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00128392/2022 - AgInt no AREsp 2000190/DF

07/05/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128392/2022 - AgInt no AREsp 2000190/DF

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/04/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00128392/2022 - AgInt no AREsp 2000190/DF

23/03/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:06

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128392/2022 - AgInt no AREsp 2000190/DF

29/08/2022 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2022 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247746/2022

04/04/2022 13:18

Protocolizada Petição 247746/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

25/03/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 24/03/2022 o prazo para LOURDIMAR MEDEIROS CHANTIN MOREL apresentar resposta à petição n. 128392/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.

25/03/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 24/03/2022 o prazo para LOYOLA REGINA THERESE MOREL apresentar resposta à petição n. 128392/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.

03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 128392/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128392/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

28/02/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128392/2022

28/02/2022 17:36

Protocolizada Petição 128392/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2022

09/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 20:10

Conheço do agravo de LUCIENE THERESE MOREL para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/01/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS