28/01/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 19:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:48

Recebidos os autos
24/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:11

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de HOFFMAN XAVIER GOUVEIA MONTEIRO em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:34

Recebidos os autos
03/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de HOFFMAN XAVIER GOUVEIA MONTEIRO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:27

Recebidos os autos
06/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de HOFFMAN XAVIER GOUVEIA MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de SMILES SA em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a: a) restituir à parte Autora o valor de R$ 143,20 (cento e quarenta e três reais e vinte centavos), corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação. b) creditar na conta de milhagem de titularidade da Autora, vinculada ao programa SMILES, o montante de 83.360 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta) milhas Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei n.º 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/10/2024 15:02

Recebidos os autos
11/10/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 14:36

Recebidos os autos
13/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de HOFFMAN XAVIER GOUVEIA MONTEIRO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 17:38

Recebidos os autos
26/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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