04/09/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
09/08/2025 12:19

Recebidos os autos
09/08/2025 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:20

Recebidos os autos
07/04/2025 17:20

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/10/2024 18:46

Juntada de Petição de especificação de provas
09/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:26

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONJUNTO FILADELFIA em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710802-80.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MBR ENGENHARIA LTDA REU: LUZIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, ADAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, CONJUNTO FILADELFIA CERTIDÃO Certifico ter decorrido, em 12/09/2024, o prazo para a parte autora atender ID 209888745.

Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
16/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710802-80.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MBR ENGENHARIA LTDA REU: LUZIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, ADAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, CONJUNTO FILADELFIA DECISÃO Durante a tramitação dos autos em epígrafe as partes celebraram transação parcial instrumentalizada no ID: 208180657.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

A homologação do acordo celebrado entre as partes tem por consequência jurídica necessária a criação de título executivo judicial.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes, relativamente à pretensão deduzida no subitem "c.ii", do item "7", da petição inicial (ID: 202751197, p. 25).

Sem honorários advocatícios, conforme acordado.

Por fim, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta por todos os réus, a ser contado da data de protocolo da petição em ID: 207372593, em conformidade com o disposto no art. 231, § 1.º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 21 de agosto de 2024 17:16:19.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/08/2024 16:24

Recebidos os autos
29/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:20

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:19

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 16:15

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
09/07/2024 20:51

Recebidos os autos
09/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/07/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 09:07

Recebidos os autos
04/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:07

Declarada incompetência
02/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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