12/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:48

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0709385-04.2024.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: SILVIO ROCHA CARLOS SENTENÇA Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias, em tese, do crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor (artigo 303 do CTB), supostamente praticado por SILVIO ROCHA CARLOS.

As partes realizaram composição civil, que restou homologada pelo Juízo (ID 215165955).

Nos termos do art. 74, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de representação.

O Ministério Público requereu o arquivamento do feito (ID 215649276).

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e determino o arquivamento dos autos com fundamento no art. 395, II, do Código de Processo Penal.

Intimem-se.

Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença datada, registrada e assinada eletronicamente.

Sobradinho-DF.

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO Juíza de Direito
29/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:19

Recebidos os autos
28/10/2024 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
24/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:53

Recebidos os autos
21/10/2024 18:53

Homologada a Transação
21/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
20/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:35

Recebidos os autos
17/10/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
16/10/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:49

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 15:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
02/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDESOB Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Número do processo: 0709385-04.2024.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: SILVIO ROCHA CARLOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, designei a audiência de Composição Civil para o dia 02/10/2024 15:00.

Sobradinho/DF, 28 de agosto de 2024.

VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho / Cartório / Servidor Geral
28/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:48

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:00, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.
28/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:09

Recebidos os autos
17/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
16/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:04

Recebidos os autos
03/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO
01/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
30/06/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
30/06/2024 11:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/06/2024 20:20

Expedição de Alvará de Soltura .
29/06/2024 17:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/06/2024 17:25

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/06/2024 17:25

Homologada a Prisão em Flagrante
29/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/06/2024 13:03

Juntada de Ofício
29/06/2024 10:47

Juntada de gravação de audiência
28/06/2024 20:08

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/06/2024 16:46

Juntada de laudo
27/06/2024 16:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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