10/09/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:30

Recebidos os autos
28/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
23/03/2025 17:32

Recebidos os autos
23/03/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista os embargos de declaração (id. 226922470) opostos em face da sentença de id. 222887055, remetam-se os autos ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
13/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/03/2025 21:54

Recebidos os autos
12/03/2025 21:54

Outras decisões
12/03/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
13/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
13/02/2025 18:21

Recebidos os autos
13/02/2025 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 14:32

Recebidos os autos
09/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:50

Recebidos os autos
25/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2024 20:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:32

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720330-47.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EBAZAR.COM.BR.

LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 214080131/214081753, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/10/2024 21:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:19

Recebidos os autos
07/10/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/10/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720330-47.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EBAZAR.COM.BR.

LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) aviso(s) de recebimento relativo(s) ao(s) MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO enviado(s) para o REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ID211617327, foi devolvido(s) pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação RECUSADO.

Tendo em vista tratar-se de réu residente em outro Estado, e a carta com aviso de recebimento retornou com a informação recusada a intimação deverá ser realizada por meio de carta precatória, cuja distribuição perante o juízo deprecado ficará a cargo do próprio advogado.

Assim, faço intimar a parte autora para se manifestar quanto à expedição da Carta precatória, no prazo de 5(cinco) dias.

Com a manifestação do autor, os autos serão encaminhados à conclusão para deferimento da expedição da Carta Precatória.

O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 14:32:17.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
27/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2024 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
19/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Sobre o pedido de id. 210785579.

Intime-se pessoalmente a ré Mercado Pago.com Representações Ltda, a fim de que reative os anúncios da conta da empresa MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS – LTDA, quais sejam: #1072737820 ômega 3 da now fio de #1073378988 colageno now foods #1159386706 coenzima q10 now foods #1242357319 omega 3 now foods #3458071759 vitamina k2 now foods #4826959822 vitamina k2 now foods #2767061331 ômega 3 now foods #3795996451 vitamina k2 now foods #3468700131 vitamina k2 now foods #3790424967 vitamina k2 now foods #4902844778 vitamina k2 now foods, no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso o único motivo da suspensão sejam as denúncias relacionadas à denúncia sobre violação de patentes de produtos alienados pela empresa autora da marca New Foods, que é objeto dos presentes autos.

Prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, tendo como limite o valor da causa.
16/09/2024 17:44

Recebidos os autos
16/09/2024 17:44

Deferido o pedido de MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
16/09/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Assim, há razoabilidade nas informações apresentadas, razão pela qual entendo que é possível o deferimento para se compelir a ré a restabelecer a conta da empresa autora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso o único motivo da suspensão seja a suposta denúncia a respeito da existência de registro de patente em nome de pessoa domiciliada no Brasil.Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a intimação pessoal da ré Mercado Pago.com Representações Ltda, a fim de que restabeleça a conta da empresa MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS – LTDA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso o único motivo da suspensão sejam as denúncias relacionadas à denúncia sobre violação de patentes de produtos alienados pela empresa autora da marca New Foods.

Prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, tendo como limite o valor da causa.Prossiga-se sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
05/09/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 20:10

Recebidos os autos
04/09/2024 20:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 20:10

Outras decisões
04/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720330-47.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EBAZAR.COM.BR.

LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, porquanto o documento de Id. indica que a empresa autora auferiu, apenas em 15 dias, mais de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a indicar que possui condições de arcar com as despesas do processo.

Assim, comprove o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de extinção.

Na mesma oportunidade, esclareça se ainda há interesse na tutela de urgência, diante da notícia de que a conta seria restabelecida a partir de 31 de agosto de 2024.

Anoto ainda que não há prevenção em relação ao processo n. 0709445-03.2022.8.07.0020, que tramitou nesta vara e que já foi sentenciado.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/08/2024 15:45

Recebidos os autos
28/08/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712360-96.2024.8.07.0006

Jose Colombo de Sousa Filho

Jose Paulo Afonso de Sousa

Advogado: Jose Mauricio de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0743926-15.2023.8.07.0001

Bradesco Saude S/A

Mg2R Educacao em Tecnologia da Infomacao...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0710282-23.2024.8.07.0009

Brb Banco de Brasilia SA

Ronaldo Jose da Silva

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0710282-23.2024.8.07.0009

Ronaldo Jose da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0720330-47.2024.8.07.0007

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Mm Comercio de Suplementos LTDA

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 09:39

Exibir Processo