12/05/2025 11:57

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:56

Transitado em Julgado em 10/05/2025
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

ILEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR.

REJEIÇÃO.

LEGALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Diante da situação de flagrância, não há falar em nulidade do ingresso dos policiais na residência do acusado, sendo consideradas válidas as provas obtidas. 2.

O conjunto probatório acostado aos autos evidencia a prática do tráfico de drogas, em especial pela confissão do réu, o que torna incabível o pedido de absolvição. 3.

Recurso desprovido.
22/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 11:03

Recebidos os autos
06/03/2025 10:49

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/03/2025 10:46

Recebidos os autos
10/02/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 18:24

Recebidos os autos
13/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:47

Recebidos os autos
25/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/11/2024 15:49

Recebidos os autos
22/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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