12/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação do Ministério Público de ID nº 197387291para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do feito quanto à suposta infração penal deameaça, com fulcro no artigo 395, II, do Código de Processo Penal.
04/07/2025 14:47

Recebidos os autos
04/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:47

Determinado o Arquivamento
04/07/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:08

Transitado em Julgado em 16/06/2025
26/06/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 16:00

Recebidos os autos
15/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 16:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/06/2025 19:09

Recebidos os autos
12/06/2025 19:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 03/06/2025.
02/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 20:52

Recebidos os autos
29/05/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 18:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/04/2025 18:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:33

Publicado Ata em 14/04/2025.
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
09/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:45

Juntada de gravação de audiência
09/04/2025 17:50

Juntada de ressalva
29/03/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:12

Expedição de Ofício.
29/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/08/2024 00:00

Intimação

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/04/2025, às 17h, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:35

Recebidos os autos
23/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:27

Recebidos os autos
19/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
03/07/2024 16:56

Juntada de Certidão - sepsi
25/06/2024 19:29

Recebidos os autos
25/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 13:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2024 03:08

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:03

Recebidos os autos
22/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 19:44

Recebidos os autos
20/05/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:27

Recebidos os autos
20/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:48

Recebidos os autos
14/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
14/05/2024 10:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/05/2024 20:55

Juntada de Certidão
12/05/2024 15:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/05/2024 15:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/05/2024 15:24

Homologada a Prisão em Flagrante
12/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
12/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
12/05/2024 09:06

Juntada de laudo
12/05/2024 07:22

Juntada de laudo
12/05/2024 07:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2024 05:38

Juntada de Certidão
12/05/2024 05:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/05/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/05/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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