TJDFT - 0733472-39.2024.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 18:38
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:26
Juntada de comunicação
-
13/06/2025 21:43
Juntada de comunicação
-
09/06/2025 13:19
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/06/2025 13:12
Juntada de comunicação
-
02/06/2025 23:38
Juntada de comunicação
-
02/06/2025 23:31
Juntada de comunicação
-
02/06/2025 16:26
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 14:51
Expedição de Ofício.
-
31/05/2025 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
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27/05/2025 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 14:35
Juntada de carta de guia
-
19/05/2025 14:59
Expedição de Carta.
-
15/05/2025 13:31
Recebidos os autos
-
15/05/2025 13:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/05/2025 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/05/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:21
Transitado em Julgado em 10/05/2025
-
12/05/2025 11:57
Recebidos os autos
-
22/11/2024 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/11/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:46
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
22/11/2024 13:47
Recebidos os autos
-
22/11/2024 13:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/11/2024 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
22/11/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 02:34
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
22/11/2024 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 20:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 11:09
Juntada de Alvará de soltura
-
19/11/2024 11:00
Recebidos os autos
-
19/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:00
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 16:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/11/2024 16:36
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/11/2024 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 01:36
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
03/11/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0733472-39.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado CARLOS EDUARDO MARQUES DE CARVALHO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
30/10/2024 16:50
Juntada de intimação
-
30/10/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/10/2024 18:29
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
22/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 18:44
Juntada de ressalva
-
03/10/2024 06:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
24/09/2024 16:10
Juntada de comunicação
-
24/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733472-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO MARQUES DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 17/10/2024 17:00.
Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.
Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.
Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.
RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências -
21/09/2024 12:19
Expedição de Ofício.
-
21/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 13:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/09/2024 13:22
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/09/2024 09:25
Recebidos os autos
-
16/09/2024 09:25
Mantida a prisão preventida
-
16/09/2024 09:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/09/2024 09:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/09/2024 21:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/09/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 14:35
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
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28/08/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 08:22
Recebidos os autos
-
21/08/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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20/08/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2024 18:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
17/08/2024 18:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/08/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 11:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:01, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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13/08/2024 11:18
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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13/08/2024 11:18
Homologada a Prisão em Flagrante
-
13/08/2024 10:45
Juntada de gravação de audiência
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13/08/2024 10:20
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 10:01, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/08/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2024 11:37
Juntada de laudo
-
12/08/2024 04:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
11/08/2024 23:48
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2024 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 23:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
11/08/2024 23:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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