04/09/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:49

Expedição de Petição.
02/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BSM IMAGENS LTDA em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
02/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 15:54

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 17:23

Recebidos os autos
29/05/2025 17:23

Outras decisões
27/05/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:33

Recebidos os autos
29/04/2025 17:33

Outras decisões
28/04/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2025 07:49

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:40

Recebidos os autos
11/04/2025 18:40

Outras decisões
10/04/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:48

Recebidos os autos
28/03/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
28/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 13:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de RAPHAEL LORRAN SOARES PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de BSM IMAGENS LTDA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:13

Recebidos os autos
28/02/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de RAPHAEL LORRAN SOARES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/01/2025 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2025 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/01/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/01/2025 11:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2025 11:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 18:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 18:57

Recebidos os autos
12/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:57

Outras decisões
09/12/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2024 18:26

Recebidos os autos
02/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:26

Outras decisões
28/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2024 19:16

Recebidos os autos
14/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:16

Outras decisões
13/11/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
12/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/10/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:38

Recebidos os autos
17/10/2024 18:38

Recebida a emenda à inicial
09/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735767-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BSM IMAGENS LTDA EXECUTADO: RAPHAEL LORRAN SOARES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar a planilha de cálculo do débito, descritas no corpo da inicial, em PDF, para facilitação de sua análise e apresentação de defesa pelo réu; b) comprovar, mediante juntada de documentos, o cumprimento do contrato por parte da contratada autora, com a entrega dos produtos relacionados no PARÁGRAFO IV – PLANO IV – COMBO FULL, da pág. 2, do ID n.º 208569289.

Caso não possua a documentação comprobatória acima referida, defiro, desde já, a parte autora converter o presente feito para ação de cobrança, tendo em vista que a parte autora não possui documento hábil para a monitória.(“...3.

Embora a ação monitória tenha por base prova escrita sem eficácia de título executivo, faz-se necessário que essa prova apresente-se hábil para demonstrar a obrigação nela documentada, dando suporte fático e jurídico à convicção do julgador sobre o direito do credor....” (TJDFT.Acórdão 1258789, 07184892720188070007, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 25/6/2020, publicado no DJE: 3/7/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Em caso de conversão para o procedimento comum cível, venha a inicial em termos.

Intime-se.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/10/2024 18:28

Recebidos os autos
03/10/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2024 12:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
02/10/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735767-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BSM IMAGENS LTDA EXECUTADO: RAPHAEL LORRAN SOARES PEREIRA Decisão Diante da emenda inicial apresentada, redistribuam-se os autos, de imediato, a uma das vara cíveis desta Circunscrição.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
22/09/2024 11:52

Recebidos os autos
22/09/2024 11:52

Outras decisões
13/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/09/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735767-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ROMULO DELALIBERA - ME EXECUTADO: RAPHAEL LORRAN SOARES PEREIRA Decisão Emende-se a petição inicial para comprovar a entrega do objeto contratado - pacote fotográfico discriminado na cláusula segunda, parágrafo quarto, contrato ID 208569289 - ao executado.

Isso porque, no caso, deve ser observada a regra do art. 798, I, d' do CPC, que exige do exequente "a prova, se for o caso, de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, se o executado não for obrigado a satisfazer a sua prestação senão mediante a contraprestação do exequente".

Não dispondo dos documentos comprobatórios, faculta-se ao exequente a conversão para o rito cabível.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024. * documento assinado eletronicamente
27/08/2024 15:10

Recebidos os autos
27/08/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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