04/09/2025 22:44

Recebidos os autos
04/09/2025 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
01/09/2025 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/09/2025 15:16

Recebidos os autos
19/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:43

Recebidos os autos
15/05/2025 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 19:20

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 19:20

Desentranhado o documento
13/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 22:17

Recebidos os autos
13/02/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:16

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/11/2024 19:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0708919-11.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO GOMES MESQUITA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 25/11/2024 Hora: 16:40.

Certifico que as intimações para audiência serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTI0MWQ3ZDctNzkzMi00N2Y4LThmMGItZjllYThlNTgzOWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 23/08/2024 18:22 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
25/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:04

Juntada de folha de passagens
28/06/2024 17:49

Recebidos os autos
28/06/2024 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:53

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:36

Recebidos os autos
14/06/2024 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/05/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/02/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 00:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/12/2023 15:57

Recebidos os autos
13/12/2023 15:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/12/2023 17:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 15:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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