10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:05

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704823-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 247169181 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2025 15:19

Recebidos os autos
29/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:18

Expedição de Autorização.
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:45

Recebidos os autos
02/04/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:33

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 19:43

Recebidos os autos
17/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:43

Outras decisões
12/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:42

Recebidos os autos
05/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:24

Recebidos os autos
02/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:50

Recebidos os autos
20/08/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 21:37

Recebidos os autos
06/08/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:58

Recebidos os autos
24/05/2024 17:58

Outras decisões
15/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:04

Recebidos os autos
25/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:04

Outras decisões
15/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/04/2024 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/04/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 16:51

Recebidos os autos
11/04/2024 16:51

Declarada incompetência
11/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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