05/05/2025 20:06

Arquivado Provisoramente
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:40

Recebidos os autos
14/04/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 15:40

Declarada decadência ou prescrição
27/03/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 13:06

Recebidos os autos
16/03/2025 13:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/03/2025 13:06

Determinado o arquivamento
16/03/2025 13:06

Deferido em parte o pedido de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
27/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 19:29

Processo Desarquivado
26/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:21

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:21

Recebidos os autos
30/01/2025 16:21

Determinado o arquivamento
30/01/2025 16:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/01/2025 16:21

Indeferido o pedido de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
09/01/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0010322-32.2013.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO, SILVIO ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Para tanto, deverá observar o contido na certidão/decisão ID 220302203. *datado e assinado digitalmente*
11/12/2024 19:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 18:24

Expedição de Mandado.
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:47

Recebidos os autos
11/11/2024 12:47

Determinado o arquivamento
11/11/2024 12:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/11/2024 12:47

Deferido em parte o pedido de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
17/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
16/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 06:42

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 06:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:00

Recebidos os autos
26/09/2024 12:00

Determinado o arquivamento
26/09/2024 12:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 11:59

Expedição de Mandado.
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010322-32.2013.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento (7703) EXEQUENTE: RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO, SILVIO ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Ante o pedido formulado pela parte e com fundamento no artigo 835, inciso IV, do CPC, DEFIRO o pedido de tentativa de penhora do veículo abaixo descrito: 1) Modelo/Marca: GM/MONZA CLASSIC; Placa: JEJ5370; Chassi: 9BGJK69YHGB014841, de propriedade do executado SILVIO ANTONIO PEREIRA.

Todavia, deixo para promover o registro de PENHORA junto ao RENAJUD após a localização e apreensão do bem móvel.

Ressalto que a penhora do veículo só será efetuada após a localização do bem pelo oficial de justiça, iniciando o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da executada, na forma do art. 841 do CPC.

Promovo, entretanto, com intuito de efetivação da medida, a restrição de circulação do bem, que ficará mantida mesmo se frustrada a penhora, até a satisfação do crédito ou garantia do Juízo.

Considerando que a parte credora apresentou avaliação conforme tabela FIPE (ID. 201747814), expeça-se mandado de penhora, remoção ao Depósito Público e intimação a ser cumprido no endereço situado à SCRN 706/707, BL H, ENT 37, SL 101, ASA NORTE, BRASILIA/ DF, CEP: 70740-680, ficando dispensada nova avaliação do bem, nos termos do artigo 871, incisos I e IV, do CPC.

Havendo nova avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, §11 c/c art. 917, §1º, ambos CPC.

Sendo realizada ou não nova avaliação, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito neste mesmo prazo de 15 (quinze) dias, bem como informar qual forma de expropriação pretende realizar.

Nomeio o administrador do Depósito Público como fiel depositário.

Transcorrido o prazo de impugnação à penhora, com ou sem manifestação, contados da juntada do mandado cumprido, venham os autos conclusos.

Retornando o mandado sem cumprimento, ficará sem efeito a penhora, mantendo-se a restrição de circulação sobre o bem.

Assim ocorrendo, retornem os autos para o arquivo provisório, devendo aguardar a notícia de localização de bens/ativos penhoráveis ou o termo final previsto para a prescrição intercorrente.

Observe-se que o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente é 12/05/2019 e final o dia 30/03/2030, com relação ao crédito pertencente à parte Rodex Investimentos LTDA (art. 921, §4º, do CPC, com redação anterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 205 do CC, art. 3º da Lei n.º 14.010/20 e art. 921, §4º-A, do CPC – entre 05/08/2021, ID. 102310468 e 22/10/2021, ID. 106618585; entre 23/01/2024, ID. 187864720 e 07/05/2024, ID. 195825457) e 31/03/2025, no que concerne ao crédito titularizado por Andreia Moraes de Oliveira Mourão (art. 921, §4º, do CPC, com redação anterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 25 da Lei n.º 8.906/94, art. 3º da Lei n.º 14.010/20 e art. 921, §4º-A, do CPC – entre 05/08/2021, ID. 102310468 e 22/10/2021, ID. 106618585; entre 23/01/2024, ID. 187864720 e 07/05/2024, ID. 195825457).

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/07/2024 14:54

Recebidos os autos
03/07/2024 14:54

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: *56.***.*53-91 (EXEQUENTE), RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
03/07/2024 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:20

Recebidos os autos
17/06/2024 15:19

Outras decisões
17/06/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 09:41

Recebidos os autos
04/06/2024 09:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/06/2024 09:41

Determinado o arquivamento
04/06/2024 09:41

Indeferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: *56.***.*53-91 (EXEQUENTE) e RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
23/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2024 04:42

Processo Desarquivado
22/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:34

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:59

Recebidos os autos
13/05/2024 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/05/2024 14:59

Determinado o arquivamento
10/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:30

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:41

Recebidos os autos
30/04/2024 13:41

Outras decisões
29/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010322-32.2013.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento (7703) EXEQUENTE: RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO, SILVIO ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

De início promovo a inclusão de Andreia Moraes de Oliveira Mourão (CPF n.º *56.***.*53-91) no polo ativo, haja vista que os honorários de sucumbência estão sendo cobrados no bojo do presente feito.

No mais, considerando a ausência de impugnação à penhora, conforme certificado no ID. 192130194, expeça-se alvará de levantamento em favor dos exequentes, no valor de R$597,44, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Observe-se que a patrona da parte autora possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 32618560.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária das partes, promova-se a transferência eletrônica.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Feito isto, retornem os autos conclusos para deliberação acerca do termo final da prescrição intercorrente.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/04/2024 10:36

Recebidos os autos
05/04/2024 10:36

Outras decisões
04/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010322-32.2013.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO, SILVIO ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*
26/02/2024 20:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:53

Recebidos os autos
22/01/2024 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2024 13:53

Indeferido o pedido de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
15/01/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
12/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 21:46

Arquivado Provisoramente
13/12/2023 21:46

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:44

Recebidos os autos
07/12/2023 11:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/12/2023 11:44

Determinado o Arquivamento
24/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/11/2023 04:16

Processo Desarquivado
23/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:49

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 13:16

Recebidos os autos
02/11/2023 13:16

Determinado o arquivamento
02/11/2023 13:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/11/2023 13:16

Indeferido o pedido de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
23/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010322-32.2013.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO, SILVIO ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, e conforme decisão de ID. 172325752, encaminhe-se os autos ao arquivo provisório.

Datado e assinado conforme certificação digital
28/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010322-32.2013.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento (7703) EXEQUENTE: RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO, SILVIO ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão de ID 167004238, haja vista que a parte não inovou em suas alegações sendo que os argumentos expendidos não se mostram juridicamente hábeis a desconstruir o decisum anterior que pudessem provocar a alteração do entendimento anteriormente exarado, ademais, o pedido em questão não pode servir como sucedâneo de recurso.

A parte exequente pleiteia no ID 171154314 a inclusão de SILVIO ANTONIO PEREIRA – ME, CNPJ nº 06.***.***/0001-40, no polo passivo da ação, uma vez que se trata de empresário individual.

A empresa individual é mera ficção jurídica criada para permitir que a pessoa natural pratique atos de comércio, razão pela qual o patrimônio de uma empresa constituída sob tal modalidade confunde-se com o de seu sócio, formando um único conjunto de bens e direitos.

Ante a ausência de distinção entre a pessoa física e a jurídica, o empresário individual responde de forma ilimitada com o seu patrimônio pessoal pelas dívidas assumidas pela pessoa jurídica, e vice-versa.

Assim, desnecessário o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica inversa do executado SILVIO ANTONIO PEREIRA para redirecionamento do procedimento de execução para a pessoa jurídica, diante da certidão acostada no ID 171154316, que comprova ser empresário individual.

Assim, defiro o pedido de pesquisa de bens em nome da pessoa jurídica SILVIO ANTONIO PEREIRA - ME.

Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, observando a última planilha juntada aos autos.

Defiro, ainda, consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD, bem como a consulta à última declaração de Imposto de Renda (IRPF de executado pessoa física e DIPJ PJ/SIMPL e ECF de executado pessoa jurídíca) da parte executada, por intermédio do sistema INFOJUD.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Caso algum veículo esteja gravado por alienação fiduciária, deve a parte exequente em sua manifestação, no mesmo prazo, caso deseje a penhora de tal(is) bem(ns), informar qual a instituição financeira titular do gravame.

Vindo a referida informação, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Ainda, realizada a consulta e encontrada declaração prestada pela parte executada à Receita Federal, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente ao exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender oportuno, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias acima citado.

Havendo pedido de penhora de imóvel formulado neste prazo, deve a parte credora instruir tal pedido com certidão atualizada da matrícula do bem.

Estando o bem gravado por alienação fiduciária em garantia, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca do pedido formulado.

Caso infrutífera a consulta acima indicada, e considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e que transcorreu o prazo de suspensão, conforme ID. 32618661, retornem os autos ao arquivo provisório sem necessidade de nova conclusão (artigo 921, § 2º), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Seguem anexos os espelhos de consulta aos sistemas (Protocolo 20.***.***/7868-72 SISBAJUD).

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/09/2023 18:16

Recebidos os autos
19/09/2023 18:16

Deferido em parte o pedido de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
19/09/2023 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
06/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:50

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 18:37

Recebidos os autos
08/08/2023 18:37

Determinado o arquivamento
08/08/2023 18:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/08/2023 10:50

Processo Desarquivado
03/08/2023 22:05

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 22:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010322-32.2013.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento (7703) EXEQUENTE: RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO, SILVIO ANTONIO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, informo que disponibilizei a visibilidade da consulta ao sistema INFOJUD aos patronos das partes (ID. 161091052 e ID. 161091053).

A parte autora requer consulta ao sistema SNIPER - disponibilizado pelo CNJ - visando a localização de bens e ativos em nome da executada.

Contudo, o referido sistema não é indicado para tal finalidade.

A indicação do CNJ é para uso do referido sistema a partir da quebra de sigilo de dados por ordem judicial, o que demandará a análise concreta dos requisitos para o deferimento da referida medida.

Ademais, o sistema não promove a indicação de bens ou ativos a serem penhorados, mas simplesmente produz grafos de relações entre pessoas físicas e jurídicas, sendo mais funcional, no processo civil, para fins de eventual pedido de desconsideração de personalidade jurídica, e não para localização de bens e valores para penhora.

Conforme extraído do próprio sítio do CNJ, "O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma ferramenta que agiliza a pesquisa patrimonial ao centralizar e cruzar informações de diversas bases de dados abertas e fechadas em um único local.

Os resultados são exibidos na forma de grafos (que evidenciam as relações patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas), painéis e tabelas.

As informações podem ser exportadas em um relatório no formato .pdf e anexadas a um processo judicial" (Acesso em 04/11/2022, às 13h59 - ).

No caso, considerando a fase processual atual e o próprio pedido formulado, verifica-se que o referido sistema não é apto a atender a demanda da parte credora.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema SNIPER.

Verifico que restaram frustradas as diligências requeridas, e que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e, tendo voltado à tramitação, foi determinado arquivamento provisório dos autos (artigo 921, § 2º, do CPC), conforme ID. 32618661.

Assim, considerando a ausência de indícios da modificação da situação financeira do devedor, e a frustração da presente diligência, retornem os autos ao arquivo provisório, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/07/2023 12:08

Recebidos os autos
31/07/2023 12:08

Indeferido o pedido de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
20/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 20:12

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento
22/06/2023 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 15:55

Recebidos os autos
09/06/2023 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
23/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:44

Arquivado Provisoramente
09/11/2021 17:44

Expedição de Certidão.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 15:54

Recebidos os autos
04/11/2021 15:54

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2021 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/10/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 10:34

Expedição de Certidão.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 17:28

Expedição de Alvará.
21/10/2021 14:21

Recebidos os autos
21/10/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/10/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 11:38

Expedição de Certidão.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de RODEX INVESTIMENTOS LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
15/09/2021 08:59

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 17:13

Recebidos os autos
08/09/2021 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2021 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/07/2021 16:19

Recebidos os autos
30/07/2021 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2021 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2021 04:04

Processo Desarquivado
28/07/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 19:05

Arquivado Provisoramente
24/07/2019 18:58

Juntada de Certidão
17/07/2019 10:45

Expedição de Certidão.
17/07/2019 10:45

Juntada de Certidão
13/07/2019 07:16

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 07:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO em 11/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 03:01

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 11:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 14:26

Expedição de Certidão.
13/06/2019 14:26

Juntada de Certidão
22/04/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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