08/11/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:51

Recebidos os autos
22/10/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708829-68.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e outros Requerido: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 11:31:00.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
27/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:06

Recebidos os autos
31/03/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
30/03/2022 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de Secretário da Fazenda do Distrito Federal em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 23:07

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:45

Juntada de Petição de apelação
01/03/2022 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:45

Recebidos os autos
21/02/2022 19:45

Decisão interlocutória - indeferimento
21/02/2022 13:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/02/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Secretário da Fazenda do Distrito Federal em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:32

Recebidos os autos
02/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/02/2022 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 21:06

Recebidos os autos
25/01/2022 21:06

Denegada a Segurança a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 (IMPETRANTE)
24/01/2022 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/01/2022 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de Secretário da Fazenda do Distrito Federal em 10/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 08:59

Juntada de Certidão
26/11/2021 06:37

Juntada de Petição de impugnação
25/11/2021 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
23/11/2021 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 21:09

Mandado devolvido dependência
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:31

Recebidos os autos
16/11/2021 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/11/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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