STJ - 0708829-68.2021.8.07.0018

21/05/2024 11:50

Transitado em Julgado em 24/04/2024

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281362/2024

12/04/2024 17:28

Protocolizada Petição 281362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

02/04/2024 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 40841/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040841 - EDcl no AgInt no AREsp 2318875 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040841/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2318875/DF

06/03/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040841/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2318875/DF

16/02/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92183/2024

14/02/2024 23:46

Protocolizada Petição 92183/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2024 Petição Nº 40841/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 40841/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40841/2024

29/01/2024 11:16

Protocolizada Petição 40841/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2024

14/12/2023 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212315/2023

14/12/2023 21:15

Protocolizada Petição 1212315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 821173/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821173 - AgInt no AREsp 2318875 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00821173/2023 - AgInt no AREsp 2318875/DF

28/11/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821173/2023 - AgInt no AREsp 2318875/DF

05/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/10/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002814/2023

04/10/2023 19:04

Protocolizada Petição 1002814/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 821173/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821173/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 821173/2023

21/08/2023 18:55

Protocolizada Petição 821173/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

10/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767523/2023

10/08/2023 16:57

Protocolizada Petição 767523/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA E FILIAL(IS) e PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E FILIAL(IS)

10/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/05/2023 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431843/2023

10/05/2023 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 16:35

Protocolizada Petição 431843/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

17/04/2023 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2023 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS