14/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:16

Recebidos os autos
08/07/2025 10:16

Determinado o arquivamento definitivo
07/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
05/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0735918-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) TESTAMENTEIRO: LUZINETE CADETE DE ARAUJO LIMA REQUERENTE: SONIA MARIA CADETE INVENTARIADO(A): AGOSTINHO CADETE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o termo de testamentaria foi expedido.

Nos termos da sentença de ID 210995513, fica o testamenteiro intimado(a) para retirar eletronicamente (imprimir), assinar o termo de compromisso e anexar aos autos por meio de petição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024, 14:51:43 FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral
02/10/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:03

Expedição de Termo.
01/10/2024 08:56

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Posto isso, julgo procedente o pedido para determinar que o testamento deixado por AGOSTINHO CADETE DA SILVA, lavrado no 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Livro 0021-TP, Folha 114, Protocolo 4671, juntado nos ID's 208801636 e 208801639, seja cumprido na forma do artigo 735, § 2º, do CPC.

Nomeio LUZINETE CADETE DE ARAUJO LIMA para o encargo da testamentaria, nos termos do artigo 1.984 do Código Civil.

Anote-se.

Após, expeça-se o termo de testamentaria, o qual deverá ser assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o documento ser expedido, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado.

Tenho por extinto o processo, observados os ditames do art. 487, inciso I, do CPC.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
17/09/2024 17:00

Recebidos os autos
17/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 16:45

Recebidos os autos
12/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735918-15.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) LUZINETE CADETE DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como LUZINETE CADETE DE ARAUJO LIMA - CPF/CNPJ: *03.***.*65-49 e SONIA MARIA CADETE - CPF/CNPJ: *23.***.*25-04, AGOSTINHO CADETE DA SILVA - CPF/CNPJ: *00.***.*81-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de ofício Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) cópias de seu RG e CPF; (a.2) certidão de nascimento (com averbações, se houver), de emissão recente; (a.3) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeiro: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, de emissão recente; (b.2) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Ato contínuo, oficie-se ao COSIST para que promova a correção do nome da requerente LUZINETE CADETE DE ARAUJO LIMA, não devendo constar o termo "registrado(a) civilmente como LUZINETE CADETE DE ARAUJO LIMA", mas apenas o seu nome.

Concedo força de ofício a presenta decisão.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
28/08/2024 10:42

Recebidos os autos
28/08/2024 10:42

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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