TJDFT - 0724178-65.2021.8.07.0001

26/08/2024 08:40

Baixa Definitiva

26/08/2024 08:39

Transitado em Julgado em 21/08/2024

26/08/2024 08:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/11/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/11/2023 12:50

Juntada de Certidão

22/11/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

16/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 16/11/2023.

15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

08/11/2023 15:29

Recebidos os autos

08/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:29

Recebidos os autos

08/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2023 13:30

Recebidos os autos

06/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/11/2023 13:30

Juntada de Certidão

04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 03/11/2023 23:59.

31/10/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 09/10/2023.

07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA PEIXOTO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

05/10/2023 10:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2023 21:50

Juntada de Petição de agravo

14/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

29/08/2023 15:09

Recebidos os autos

29/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023 15:09

Recebidos os autos

29/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023 15:09

Recurso Especial não admitido

17/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/08/2023 09:34

Recebidos os autos

17/08/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/08/2023 09:34

Juntada de Certidão

17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 16/08/2023 23:59.

14/08/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 24/07/2023.

22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 15:07

Juntada de Certidão

20/07/2023 10:16

Juntada de Certidão

20/07/2023 10:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/07/2023 17:44

Recebidos os autos

19/07/2023 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2023 13:05

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA PEIXOTO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

12/07/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 21/06/2023.

20/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

10/06/2023 02:34

Conhecido o recurso de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA - CPF: *58.***.*25-53 (EMBARGANTE) e não-provido

09/06/2023 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.

02/06/2023 21:08

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2023 16:07

Expedição de Certidão.

28/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.

28/04/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2023 00:22

Recebidos os autos

16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA PEIXOTO DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

01/03/2023 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

28/02/2023 12:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/02/2023.

16/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

13/02/2023 11:16

Conhecido em parte o recurso de IVANILDO CARVALHO DE SOUZA - CPF: *58.***.*25-53 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2023 11:16

Conhecido o recurso de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

10/02/2023 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 13:03

Expedição de Certidão.

02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 17:01

Recebidos os autos

22/08/2022 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

22/08/2022 10:40

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) em 18/08/2022.

19/08/2022 00:08

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 18/08/2022 23:59:59.

15/08/2022 14:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 02:46

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

27/07/2022 22:30

Recebidos os autos

27/07/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

06/07/2022 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

06/07/2022 09:34

Recebidos os autos

06/07/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

05/07/2022 13:15

Recebidos os autos

05/07/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2022 13:15

Distribuído por sorteio