04/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:22

Recebidos os autos
02/09/2025 16:22

Outras decisões
02/09/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:05

Recebidos os autos
28/08/2025 09:05

Outras decisões
27/08/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/08/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 04:05

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:06

Recebidos os autos
07/08/2025 09:06

Outras decisões
06/08/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:10

Recebidos os autos
10/07/2025 09:10

Outras decisões
09/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:16

Recebidos os autos
09/06/2025 18:16

Outras decisões
06/06/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:48

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:06

Juntada de ato do diretor de secretaria
22/05/2025 12:01

Recebidos os autos
22/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735827-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIO GOMES LOBATO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto ao extrato anexado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 14:35:44.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/05/2025 16:16

Recebidos os autos
20/05/2025 16:16

Outras decisões
20/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:29

Recebidos os autos
12/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/05/2025 13:47

Processo Desarquivado
12/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:54

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:08

Recebidos os autos
07/05/2025 15:08

Outras decisões
07/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:44

Expedição de Petição.
06/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:10

Recebidos os autos
11/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:43

Recebidos os autos
10/04/2025 19:43

Outras decisões
10/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Recebidos os autos
28/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 19:35

Recebidos os autos
26/02/2025 19:35

Outras decisões
26/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/02/2025 14:48

Juntada de ato do diretor de secretaria
24/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:28

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 10:09

Recebidos os autos
21/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/01/2025 12:52

Recebidos os autos
14/01/2025 12:52

Outras decisões
20/12/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:00

Recebidos os autos
29/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:00

Outras decisões
28/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 07:44

Expedição de Ato Ordinatório.
28/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:14

Expedição de Mandado.
28/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIO GOMES LOBATO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735827-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIO GOMES LOBATO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o depósito da quantia devida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 542, parágrafo único).

Realizado o depósito judicial da quantia ofertada, cite(m)-se para o respectivo levantamento ou para oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, art. 335, inciso III), sob pena de revelia (CPC, art. 335, inciso III).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 15:49:57.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
16/09/2024 15:50

Recebidos os autos
16/09/2024 15:50

Outras decisões
06/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735827-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIO GOMES LOBATO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante o autor tenha requerido a distribuição por prevenção a este Juízo, não vislumbro fundamento para firmar a competência da 12ª Vara Cível de Brasília.

O processo 0715947-78.2023.8.07.0001, que aqui tramitou, envolve consignação em pagamento de parcelas do mesmo contrato objeto do presente.

Entretanto, o processo foi sentenciado com apreciação do mérito, e o que motivou o pedido do autor de prevenção foi o simples fato de que este Juízo já teria conhecido da matéria e julgado procedente o seu pedido, o que não é fundamento apto a justificar a distribuição por prevenção.

Os dois processos tratam de consignação em pagamento de parcelas referentes a competências distintas.

Ademais, no processo já sentenciado por esta magistrada, limitou-se a possibilidade de depósitos até o trânsito em julgado da sentença, o que já ocorreu.

Sequer se pode dizer que há possibildiade de reunião de processos em razão de conexão, se o anterior já foi julgado.

Assim, restituam-se os autos ao Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, para a qual foi distribuído por sorteio, após o transcurso do prazo para agravo sem que haja notícia de atribuição de efeito suspensivo, visto que a parte autora pretende o trâmite processual neste Juízo.

Caso o autor peticione concordando com esta decisão e manifestando falta de interesse recursal, remetam-se os autos de imediato. (datado e assinado eletronicamente)
28/08/2024 14:51

Recebidos os autos
28/08/2024 14:51

Declarada incompetência
27/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/08/2024 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2024 15:31

Recebidos os autos
26/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:31

em cooperação judiciária
26/08/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710078-03.2024.8.07.0001

Josue Pereira de Jesus

Alimentare Comercial de Alimentos LTDA -...

Advogado: Roberto Augusto Martins do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0704457-71.2024.8.07.0018

Gilvano Andrade Souza

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0715659-39.2024.8.07.0020

Aldaires Maria da Silva Chaves

Prime Construcoes LTDA

Advogado: Luis Guilherme Queiroz Vivacqua

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0704765-15.2021.8.07.0018

Valmir Lacerda Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0735827-22.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Lucio Gomes Lobato

Advogado: Frederico Alisson Peres

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 14:18

Exibir Processo