STJ - 0019698-43.2016.8.07.0007

19/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 122909/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122909 - AgInt no AREsp 2497076 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00122909/2024 - AgInt no AREsp 2497076/DF

13/06/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122909/2024 - AgInt no AREsp 2497076/DF

04/04/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 122909/2024 - AgInt

03/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122909 - AgInt no AREsp 2497076 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para PEREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 122909/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1223.

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 122909/2024 -

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 122909/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122909/2024

23/02/2024 13:50

Protocolizada Petição 122909/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

19/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de SARIEDYN COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E REPARACAO LTDA

01/12/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS