TJDFT - 0721732-39.2024.8.07.0016

17/08/2025 19:20

Arquivado Definitivamente

17/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.

15/08/2025 16:19

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2025 23:59.

25/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 17:46

Juntada de Certidão

24/07/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento

12/07/2025 20:25

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

09/07/2025 19:01

Recebidos os autos

09/07/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/06/2025 08:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.

11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.

10/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 03:30

Juntada de Certidão

28/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

25/05/2025 12:28

Juntada de Certidão

25/05/2025 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

14/05/2025 14:29

Recebidos os autos

14/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/04/2025 23:59.

30/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de averbação

24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 16:33

Juntada de Certidão

10/04/2025 13:53

Recebidos os autos

27/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/01/2025 14:30

Juntada de Certidão

23/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

13/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2024 20:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 03/12/2024 23:59.

29/11/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão

29/11/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/11/2024.

15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

13/11/2024 20:55

Recebidos os autos

13/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 20:55

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

04/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 12:04

Recebidos os autos

27/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 10/09/2024 23:59.

10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 16:47

Recebidos os autos

23/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 16:47

Julgado procedente o pedido

06/08/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/07/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024 15:12

Recebidos os autos

15/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 00:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.

13/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2024 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/05/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/05/2024 16:44

Recebidos os autos

02/05/2024 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/04/2024 18:56

Recebidos os autos

26/04/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/03/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 13:16

Recebidos os autos

15/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 19:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/03/2024 19:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/03/2024 19:32

Distribuído por sorteio