28/05/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
15/05/2025 17:28

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
09/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:33

Expedição de Carta.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:20

Recebidos os autos
03/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0703628-84.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILLYAN MATHEUS SILVA DE ARRUDA DESPACHO Designo o dia 15/05/2025, às 14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
04/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 19:35

Recebidos os autos
03/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0703628-84.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILLYAN MATHEUS SILVA DE ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou WILLYAN MATHEUS SILVA DE ARRUDA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 147-A, §1º, inciso II, do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/06.

A denúncia foi recebida em 02/07/2024 (ID 202743322).

O réu foi citado (ID 207445484) e apresentou resposta à acusação (ID 208752059).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato.

Tendo em vista que as testemunhas arroladas pela defesa residem no Rio de Janeiro/RJ, a fim de facilitar as intimações, informe, à defesa, os números de telefone das testemunhas, se conhecidos. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
02/09/2024 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:20

Recebidos os autos
30/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0703628-84.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILLYAN MATHEUS SILVA DE ARRUDA DESPACHO Intime-se a Defesa para apresentar o endereço das testemunhas MARCOS GILVAN, TANIA MARIA e MARCIA CRISTINA, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para decisão saneadora. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 13:41

Recebidos os autos
26/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/07/2024 18:33

Recebidos os autos
02/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
02/07/2024 18:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:19

Recebidos os autos
17/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
16/04/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
24/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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