29/05/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:26

Transitado em Julgado em 15/05/2025
29/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
15/05/2025 17:24

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
15/05/2025 17:21

Desentranhado o documento
15/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:16

Recebidos os autos
14/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715030-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS ABRAAO DE MELO FREIRE DESPACHO Designo o dia 15/05/2025, às 15h, para a realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
04/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/09/2024 19:31

Recebidos os autos
03/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715030-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS ABRAAO DE MELO FREIRE DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou MATHEUS ABRAAO DE MELO FREIRE, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 147-A, §1º, inciso II, do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/06.

A denúncia foi recebida em 31/07/2024 (ID 205983413).

O réu foi citado (ID 206608524) e apresentou resposta à acusação (ID 207796775).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designe-se audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:19

Recebidos os autos
26/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 21:56

Recebidos os autos
08/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/08/2024 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/07/2024 14:09

Recebidos os autos
31/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
31/07/2024 13:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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