13/06/2025 15:53

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO BRAGA MARTINS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA BORGES em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:42

Recebidos os autos
19/05/2025 09:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/05/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO BRAGA MARTINS em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA BORGES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO BRAGA MARTINS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA BORGES em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:27

Recebidos os autos
14/04/2025 10:27

Outras decisões
11/04/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:15

Recebidos os autos
10/03/2025 09:15

Outras decisões
07/03/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO BRAGA MARTINS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA BORGES em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:43

Recebidos os autos
12/02/2025 15:43

Deferido o pedido de TATIANE OLIVEIRA BORGES - CPF: *46.***.*67-59 (EXEQUENTE).
12/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 14:47

Recebidos os autos
31/01/2025 14:47

Outras decisões
31/01/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO BRAGA MARTINS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA BORGES em 30/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 11:38

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 11:33

Desentranhado o documento
29/10/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 06:02

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 06:02

Desentranhado o documento
29/10/2024 05:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 14:27

Recebidos os autos
17/10/2024 14:27

Recebida a emenda à inicial
16/10/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727707-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANE OLIVEIRA BORGES REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À exequente para que apresente nova planilha do débito, observando que os percentuais de multa e honorários advocatícios do art. 523, §1º, do CPC somente serão devidos na hipótese de descumprimento voluntário da obrigação.

Além disso, observe a data inicial para incidência dos juros (a partir da citação) no que tange à parcela de R$ 20.640,95 e retifique os cálculos adequando a planilha ao título judicial, caso verifique desacordo, sob pena de responder por eventual excesso de execução.

Por fim, caso os honorários sucumbenciais integrem o mesmo pedido de cumprimento de sentença, adeque o polo ativo a fim de constar como exequente também o patrono titular dos honorários.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 14:51:58.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
14/10/2024 15:43

Recebidos os autos
14/10/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
13/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:46

Recebidos os autos
07/10/2024 16:46

Outras decisões
07/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/10/2024 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727707-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANE OLIVEIRA BORGES REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte ré para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 727,45, no prazo de 05 (cinco) dias.

A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected].

Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:18:00.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
20/09/2024 17:18

Expedição de Ato Ordinatório.
20/09/2024 16:46

Recebidos os autos
20/09/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 03:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 03:54

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA BORGES em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais para: A) Condenar a ré a restituir à autora o valor despendido na compra das passagens aéreas - R$ 20.640,95 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelos índices do INPC desde a data de cada desembolso e juros de mora de 1% a.m a contar da citação; B) Condenar a ré ao pagamento da multa contratual prevista (ID 192049496, p. 3) para 60% (sessenta por cento), nos termos do que dispõe o art. 413 do Código Civil, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês ambos a partir do arbitramento da multa (ou seja, da publicação da sentença); B) Condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais, no valor total de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data do arbitramento - Súmula 362 STJ - e, também, de juros de mora no percentual de 1% a.m a contar da citação.

Em face do decaimento mínimo, condeno a parte ré ao pagamento total das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor total da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 16:54:03.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
27/08/2024 09:12

Recebidos os autos
27/08/2024 09:12

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:53

Recebidos os autos
15/08/2024 06:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:06

Recebidos os autos
14/08/2024 14:06

Decretada a revelia
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 09:29

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:22

Expedição de Ato Ordinatório.
05/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 09:36

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:35

Recebidos os autos
09/04/2024 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 15:12

Recebidos os autos
04/04/2024 15:12

Declarada incompetência
04/04/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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