30/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:51

Expedição de Autorização.
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:52

Recebidos os autos
12/06/2025 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 19:33

Recebidos os autos
10/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:33

Outras decisões
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de UBIRATAN NUNES GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:07

Recebidos os autos
20/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de UBIRATAN NUNES GONCALVES em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/12/2024 14:19

Recebidos os autos
23/12/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
02/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 19:02

Expedição de Ofício.
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:17

Recebidos os autos
26/08/2024 09:17

Outras decisões
20/08/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:07

Juntada de Petição de representação
14/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:18

Recebidos os autos
05/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:18

Outras decisões
05/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/05/2024 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 14:19

Recebidos os autos
23/05/2024 14:19

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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