TJDFT - 0704099-14.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
01/09/2025 18:39
Recebidos os autos
-
01/09/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/08/2025 22:34
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 02:46
Publicado Certidão em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:24
Recebidos os autos
-
24/07/2025 10:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/07/2025 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
09/07/2025 17:42
Recebidos os autos
-
09/07/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/07/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 12:32
Recebidos os autos
-
12/05/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/03/2025 14:33
Recebidos os autos
-
14/03/2025 14:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/02/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2025 23:16
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
10/01/2025 10:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/01/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 08:55
Recebidos os autos
-
18/12/2024 08:55
Outras decisões
-
26/11/2024 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/11/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 02:43
Decorrido prazo de IVANIA PIMENTA GOUVEA em 25/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 14/11/2024.
-
15/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de IVANIA PIMENTA GOUVEA em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
17/09/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 16:57
Recebidos os autos
-
17/09/2024 16:57
Outras decisões
-
04/09/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/09/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704099-14.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANIA PIMENTA GOUVEA DESPACHO Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas iniciais referentes ao cumprimento de sentença da quantia de pagar, conforme determinado na decisão de ID 142870201.
PRAZO DE CINCO DIAS, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito.
BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 19:06:47.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/08/2024 20:57
Recebidos os autos
-
27/08/2024 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/08/2024 04:29
Processo Desarquivado
-
01/08/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 18:22
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
26/07/2023 15:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/03/2023 22:13
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2023 17:12
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/03/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:10
Decorrido prazo de IVANIA PIMENTA GOUVEA em 31/01/2023 23:59.
-
02/12/2022 00:17
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:55
Recebidos os autos
-
29/11/2022 14:55
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
28/11/2022 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/11/2022 19:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/11/2022 10:07
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
23/11/2022 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
17/11/2022 17:40
Recebidos os autos
-
17/11/2022 17:40
Determinada a emenda à inicial
-
08/11/2022 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/10/2022 20:59
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 17:02
Recebidos os autos
-
12/09/2022 17:02
Outras decisões
-
02/09/2022 03:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/08/2022 19:58
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:28
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 18:33
Recebidos os autos
-
15/08/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/08/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
21/07/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 14:40
Recebidos os autos
-
21/07/2022 14:40
Decisão interlocutória - recebido
-
11/07/2022 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/07/2022 18:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/07/2022 18:13
Processo Desarquivado
-
11/07/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 17:37
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 17:01
Recebidos os autos
-
17/05/2022 17:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/05/2022 18:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/05/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 18:54
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 13:48
Recebidos os autos
-
29/12/2021 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/12/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
23/12/2021 12:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/12/2021 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
-
10/12/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 10:00
Recebidos os autos
-
10/12/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 22:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 00:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 22:45
Juntada de Petição de apelação
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de IVANIA PIMENTA GOUVEA em 04/11/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 02:17
Publicado Sentença em 20/10/2021.
-
19/10/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
15/10/2021 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 18:11
Recebidos os autos
-
15/10/2021 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/10/2021 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/10/2021 14:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/10/2021 14:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/10/2021 02:28
Publicado Sentença em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 18:49
Publicado Despacho em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
06/10/2021 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 21:04
Recebidos os autos
-
05/10/2021 21:04
Julgado improcedente o pedido
-
04/10/2021 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/10/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 17:52
Recebidos os autos
-
04/10/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/10/2021 10:55
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 09:49
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 19:37
Juntada de Petição de réplica
-
04/09/2021 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:37
Publicado Despacho em 02/09/2021.
-
04/09/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 17:58
Recebidos os autos
-
30/08/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/08/2021 14:08
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 16:08
Recebidos os autos
-
13/07/2021 16:08
Decisão interlocutória - recebido
-
13/07/2021 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/07/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 02:45
Publicado Despacho em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
24/06/2021 17:11
Recebidos os autos
-
24/06/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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