STJ - 0012678-40.2012.8.07.0007

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

05/12/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083089/2024

05/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1083089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:30

Não conhecido o recurso de ROSALDO PONTES PARENTE

12/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1009048/2024

12/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1009048/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

28/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/10/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS