26/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:35

Recebidos os autos
11/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2025 17:13

Juntada de Petição de agravo
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:18

Recebidos os autos
11/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 13:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 12:55

Recebidos os autos
11/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/02/2025 16:11

Recebidos os autos
26/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 16:48

Conhecido o recurso de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0003-68 (EMBARGANTE) e não-provido
30/01/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:44

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 23:00

Recebidos os autos
11/12/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/12/2024 15:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 16:19

Conhecido o recurso de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0003-68 (AGRAVANTE) e não-provido
27/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 21:40

Recebidos os autos
16/10/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/10/2024 12:05

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-10 (AGRAVADO) em 10/10/2024.
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 20:34

Recebidos os autos
16/09/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/09/2024 16:58

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/09/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno
31/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:59

Recebidos os autos
22/08/2024 18:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0003-68 (AGRAVANTE)
22/08/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
22/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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