01/03/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 07:42

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:31

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:01

Recebidos os autos
28/01/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
23/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704476-48.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 19:00:57.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
11/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:43

Expedição de Ofício.
19/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704476-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado por EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

A parte exequente informa que, até a presente data, a Serventia não cumpriu com a determinação judicial de ID 196310127, que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no montante de R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais) em favor da requerente. É o relato.

DECIDO.

Com razão a parte exequente.

Resta pendente o cumprimento da decisão 196310127.

Expeça-se RPV no valor de R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais), em favor de EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA, CPF: 46.236.921-91.

Após, intime-se o DF para pagamento, sob pena de sequestro de verbas.

Prazo: 2 meses.

Prossigo.

Compulsando os autos observo que foram expedidas as RPVs ID 195852487 (honorários sucumbenciais) e 196657772 (principal com reserva de honorários contratuais).

O DF deixou transcorrer o prazo para comprovar o pagamento das RPVs.

Foi realizado sequestro de verbas no valore de R$ 14.120,00.

O valor quita tão somente a obrigação principal.

Assim, retornem os autos para a tarefa "Consultar SISBAJUD", para realizar sequestro de verbas no valor de R$ 1.632,85, suficiente para a quitação da RPV ID 195852487.

AO CJU: Dê-se ciência à parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Independente de decurso de prazo, expeça-se RPV no valor de R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais), em favor de EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA, CPF: 46.236.921-91.

Após, intime-se o DF para pagamento, sob pena de sequestro de verbas.

Prazo: 2 meses.

Após, retornem os autos para a tarefa "Consultar SISBAJUD".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/09/2024 14:02

Recebidos os autos
18/09/2024 14:02

Outras decisões
17/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704476-48.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação dos credores, para INDICAREM COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 18:24:24.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
28/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:42

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:33

Decorrido prazo de EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
15/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:18

Recebidos os autos
10/05/2024 14:18

Deferido o pedido de EVA DO SOCORRO COELHO GARCIA - CPF: *46.***.*92-91 (EXEQUENTE).
09/05/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:50

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:40

Recebidos os autos
06/05/2024 18:40

Outras decisões
06/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/05/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 18:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2023 09:22

Recebidos os autos
28/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:15

Recebidos os autos
21/10/2022 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/10/2022 08:11

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
24/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
23/09/2022 21:18

Recebidos os autos
23/09/2022 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2022 09:31

Recebidos os autos
26/07/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/07/2022 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:38

Recebidos os autos
29/06/2022 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2022 19:25

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 09:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:50

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:03

Recebidos os autos
18/04/2022 14:03

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/04/2022 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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