15/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:03

Recebidos os autos
11/09/2025 17:03

Deferido o pedido de THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS - CPF: *46.***.*24-07 (AUTOR).
11/09/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703500-12.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS em face do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF.

A parte autora requereu a concessão de prazo adicional para a realização do exame complementar e a subsequente consulta médica, em razão da dificuldade de agendar na rede pública de saúde, ID 237202554.

Anexou protocolo de retorno para agendamento da consulta, previsto para 4 a 6 meses, ID 237202554.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento, ID 237569553. É o relatório.

Decido. 1 _ Defiro o pedido da parte autora e concedo, por ora, o prazo adicional de 60 (sessenta) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
13/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:36

Recebidos os autos
13/06/2025 11:36

Deferido o pedido de THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS - CPF: *46.***.*24-07 (AUTOR).
29/05/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:37

Recebidos os autos
27/05/2025 18:37

Outras decisões
26/05/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:31

Recebidos os autos
08/05/2025 15:31

Outras decisões
03/04/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/04/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703500-12.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público na manifestação de id. (id. 221667935).

Assim, intime-se a requerente, em derradeira oportunidade, a apresentar relatório médico comprovando a indicação de tratamento cirúrgico.

Prazo: 10 dias.

Esgotado o prazo, com ou sem manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público, conforme solicitação de id. 221667935.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
14/03/2025 14:34

Recebidos os autos
14/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/12/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 17:01

Recebidos os autos
16/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:01

Outras decisões
28/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:33

Recebidos os autos
07/11/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703500-12.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS em face do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF.

Autos relatados na decisão de Id. 150971007.

Após a juntada do laudo pericial, a parte autora acostou mais dois relatórios médicos (Id. 209126558 e 209126556).

Os requeridos se manifestaram sobre a nova documentação (Id. 210669540 e 210750478).

O Ministério Público oficiou pela expedição de ofício ao NCONCILIA para que promova o agendamento do exame ainda pendente e pela intimação da parte autora para esclarecer se persiste o interesse na demanda quanto aos pedidos de consultas e exames (Id. 213700630). É o relatório.

Decido. 1 _ Antes de oficiar ao NCONCILIA, diga a parte autora sobre a manifestação do parquet Id. 213700630 e esclareça se persiste seu interesse na demanda, inclusive quanto ao exame pendente marcado, esclarecendo se foi realizado no dia 12/10/2024.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2 _ Após, venham os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:05

Recebidos os autos
14/10/2024 16:05

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/10/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703500-12.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS em face do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF.

Autos relatados na decisão de Id. 150971007.

O pedido formulado nos autos visa (I) a reparação de danos, (II) a realização de procedimento cirúrgico corretivo e (III) a marcação de consulta com psicólogo presente no quadro dos requeridos, bem como, consulta no Serviço de Proctologia do Hospital de Base, conforme pedido de aditamento, Id. 119393122, com o qual concordaram os réus, Ids. 122137701 e 125266463.

Foi realizada pericia e produzidos de Laudo Pericial e Complementares, Ids. 98397095, 10494819 e 111455407.

A decisão de Id. 150971007 intimou a parte autora a juntar laudo médico circunstanciado que demonstre a persistência da necessidade do procedimento cirúrgico corretivo.

Ao Id. 209126558 e 209126556, a parte requerente juntou dois relatórios médicos. 1 _ Dê-se vista aos réus e, após, ao Ministério Público sobre a petição de Id. 209121934 e anexos. 2 _ Após, não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
30/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:30

Recebidos os autos
30/08/2024 16:30

Outras decisões
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703500-12.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS em face do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF.

Autos relatados nas decisões IDs 150971007 e 157948579. 1 _ Acolho o requerido pela parte autora, ID 207580180, e concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias. 1.1 _ Aguarde-se em arquivo provisório. 2 _ Transcorrido o prazo sem apresentação do laudo, prossiga-se conforme ID 157948579.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
26/08/2024 15:36

Recebidos os autos
26/08/2024 15:36

Deferido o pedido de THAIS PAIVA FARIAS DOS SANTOS - CPF: *46.***.*24-07 (AUTOR).
14/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 09:54

Processo Desarquivado
04/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:28

Arquivado Provisoramente
10/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:35

Recebidos os autos
09/05/2023 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:49

Recebidos os autos
03/03/2023 17:49

Outras decisões
31/01/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/01/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:44

Expedição de Certidão.
02/01/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:15

Publicado Certidão em 19/12/2022.
23/12/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 23:37

Expedição de Certidão.
12/12/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 23:18

Expedição de Certidão.
29/11/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2022.
14/11/2022 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:25

Expedição de Mandado.
09/11/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:14

Recebidos os autos
09/11/2022 16:14

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/09/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:06

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:55

Recebidos os autos
17/08/2022 16:55

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/05/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:16

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:01

Recebidos os autos
25/04/2022 16:01

Outras decisões
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 22/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/04/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:53

Expedição de Certidão.
23/03/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 20:22

Recebidos os autos
23/02/2022 20:22

Decisão interlocutória - indeferimento
21/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/02/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:13

Expedição de Certidão.
15/02/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 08/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
12/01/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:08

Expedição de Certidão.
15/12/2021 08:44

Juntada de Petição de laudo
07/12/2021 10:13

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 06/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de Diretor da Unidade de Coloproctologia do IGESDF em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 17:18

Expedição de Certidão.
26/11/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 17:55

Expedição de Mandado.
12/11/2021 17:45

Expedição de Ofício.
12/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:17

Recebidos os autos
12/11/2021 13:17

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/11/2021 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 19:45

Expedição de Certidão.
26/10/2021 19:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 15/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 11/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 21:24

Expedição de Certidão.
04/10/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 21:21

Expedição de Certidão.
04/10/2021 21:18

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 16:55

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 17/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 18:39

Expedição de Certidão.
25/08/2021 15:25

Expedição de Certidão.
24/08/2021 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:36

Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 23:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 17:06

Expedição de Certidão.
23/07/2021 20:57

Juntada de Petição de laudo
18/05/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2021 09:24

Expedição de Certidão.
08/05/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 20:25

Expedição de Certidão.
03/05/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
02/05/2021 02:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:38

Recebidos os autos
28/04/2021 18:38

Outras decisões
26/04/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/04/2021 17:12

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 22:57

Expedição de Certidão.
26/03/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 14:46

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO em 22/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 15:59

Juntada de Petição de especificação de provas
15/03/2021 20:28

Expedição de Certidão.
14/03/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 11/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.
04/03/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 19:38

Expedição de Certidão.
26/02/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 23:29

Recebidos os autos
22/02/2021 23:29

Outras decisões
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/02/2021 20:42

Expedição de Certidão.
03/02/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:44

Recebidos os autos
11/11/2020 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/10/2020 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 16:14

Recebidos os autos
23/10/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/10/2020 21:21

Expedição de Certidão.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 17/09/2020.
17/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 17/09/2020.
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:52

Recebidos os autos
14/09/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/09/2020 18:40

Juntada de Petição de réplica
10/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 21:55

Expedição de Certidão.
05/08/2020 17:23

Juntada de Petição de contestação
04/08/2020 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 17:45

Juntada de Petição de contestação
20/07/2020 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IGESDF em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:29

Publicado Despacho em 06/07/2020.
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:30

Recebidos os autos
30/06/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/06/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2020 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 18:15

Recebidos os autos
09/06/2020 18:15

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/06/2020 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2020 15:02

Recebidos os autos
05/06/2020 15:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/06/2020 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:12

Publicado Decisão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 17:30

Recebidos os autos
26/05/2020 17:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/05/2020 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/05/2020 21:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2020 19:15

Recebidos os autos
25/05/2020 19:15

Declarada incompetência
25/05/2020 18:58

Distribuído por sorteio
25/05/2020 18:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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