28/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:14

Recebidos os autos
28/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2025 17:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:17

Recebidos os autos
21/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:17

Outras decisões
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição de contrato
20/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2025 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2025 14:35

Recebidos os autos
19/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:35

Outras decisões
19/05/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2025 19:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:15

Recebidos os autos
03/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:15

Outras decisões
03/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/04/2025 16:08

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:36

Recebidos os autos
01/04/2025 17:36

Outras decisões
01/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2025 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 13:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714876-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONOFRE PINHEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o efeito suspensivo conferido no Agravo interposto (ID 211321054), aguarde-se o julgamento final do referido recurso (AGI 0737752-56.2024.8.07.00000).

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 15:45:25.

Assinado digitalmente, nesta data.

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18/09/2024 17:10

Recebidos os autos
18/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2024 17:10

Outras decisões
18/09/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/09/2024 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 10:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:11

Recebidos os autos
11/09/2024 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2024 15:11

Outras decisões
10/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/09/2024 16:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714876-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONOFRE PINHEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de Justiça requerida.

Anote-se.

Indefiro o requerimento de ofício ao Banco de Brasília – BRB, tendo em vista que tal providência deve ser requerida pela própria parte.

Cumpra o postulante atentamente o disposto no art. 534 do CPC, especialmente no que refere à necessidade de apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, oportunidade em que deverá ser externado, inclusive, o índice de correção monetária adotado, bem como os juros aplicados e as respectivas taxas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo ora concedido, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 19:03:34.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
30/08/2024 14:22

Recebidos os autos
30/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:22

Outras decisões
29/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2024 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714876-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONOFRE PINHEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos (três últimos contracheques).

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:48:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
23/08/2024 17:04

Recebidos os autos
23/08/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2024 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 15:06

Recebidos os autos
01/08/2024 15:06

Declarada incompetência
31/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2024 17:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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