21/02/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:39

Processo Desarquivado
26/12/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DECOLAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BRUNA NAYANE SILVA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:35

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704093-50.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA e outros Polo Passivo: DECOLAR SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito da Lei n. 9.099/95 na qual as partes noticiaram a celebração de acordo, conforme termo de ID 217042809.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, na forma do disposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Diante do arquivamento dos autos, atente-se a Secretaria para eventual existência de audiência designada, a qual determino, desde logo, o cancelamento.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Após, não havendo providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRUNA NAYANE SILVA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:38

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 18:09

Recebidos os autos
14/11/2024 18:09

Homologada a Transação
11/11/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:59

Recebidos os autos
25/10/2024 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
01/10/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:38

Recebidos os autos
30/09/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DECOLAR em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNA NAYANE SILVA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704093-50.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA, BRUNA NAYANE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DECOLAR CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 01/10/2024 14:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_14h_MED Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.

A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.

Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".

Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.

As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.

Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.

Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.

Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.

BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024 11:20:57.
27/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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